Os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) reunidos em Doha chegaram a um acordo, ontem, sobre os medicamentos contra epidemias. Enquanto o Brasil canta vitória, os EUA ressaltam a limitação jurídica do texto.
O acordo, que deve ser submetido à aprovação da conferência, é ''político e não jurídico'', declarou ontem de manhã o negociador americano. ''Ficou bem claro que este acordo não muda o TRIPS. Ele esclarece pontos essenciais''.
Os Estados Unidos, o Canadá e a Suíça se opuseram ao enfraquecimento dos acordos sobre direitos de propriedade intelectual ligados ao comércio (ADPIC/TRIPS), especialmente no que diz respeito aos medicamentos. Vários países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil e pela Índia, desejam, por sua vez, produzir e comercializar genéricos mais baratos para lutar contra epidemias como a Aids.
Os brasileiros consideram o texto ''como uma grande vitória''. ''Nós admitimos que o acordo ADPIC não impede e nem deve impedir os membros de tomar medidas para proteger a saúde pública'', afirma o documento.
Os americanos e canadenses fazem questão de ressaltar que nada que foi acordado em Doha modifica juridicamente o acordo TRIPS. ''É necessário que o consideremos como um texto político. Eu não quero falar em nome dos grupos farmacêuticos, mas nós deixamos claro que se trata de uma declaração política'', afirmou o negociador americano.
Segundo fontes diplomáticas, um primeiro projeto de acordo foi torpedeado depois que a delegação americana recebeu instruções de Washington para não aceitá-lo. Os canadenses se posicionaram da mesma maneira.
O peso dos grupos farmacêuticos nas negociações é enorme. As vendas de medicamentos no mundo inteiro representam 300 bilhões de dólares por ano e os americanos, canadenses e suíços temem que os genéricos se tornem comuns, desestimulando os laboratórios a pesquisar novas fórmulas, devido ao retorno insuficiente. (France Presse)

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