Valmir Denardin
De Foz do Iguaçu
O governo brasileiro recuou e voltou a aceitar temporariamente o desembaraço fracionado das importações de soja e milho a granel de seus parceiros do Mercosul. A medida beneficia principalmente o Paraguai, que responde por 70% das importações desses dois produtos na fronteira com Foz do Iguaçu.
O Ministério da Agricultura manteve, no entanto, a proibição de desembaraço fracionado das importações de outros produtos a granel, como trigo, arroz, alho, cebola e batata. Esses produtos lideram a lista das mercadorias argentinas na região de fronteira. ‘‘É a maior prova de que tudo não passa de uma retaliação do Brasil à Argentina’’, avalia Mário Alberto Camargo, presidente da Associação dos Despachantes Aduaneiros de Foz do Iguaçu (Adafi).
Apesar de ter sido criada por uma portaria em outubro do ano passado, a proibição do desembaraço fracionado só foi colocada em prática no último dia 10, depois que a Argentina impôs sanções a produtos brasileiros.
Desembaraço é a operação que engloba a fiscalização da carga pelo Ministério da Agricultura e a expedição de documentos pela Receita Federal. Até o início do mês, os importadores tinham um prazo de 15 dias para trazer ao País um lote único de produtos importados. Os caminhões eram liberados à medida que chegavam à fronteira.
Com a medida, a operação só começava quando a totalidade do produto estivesse na estação aduaneira. Isso significava prejuízo às importadoras, às transportadoras e aos motoristas, que tinham que esperar vários dias a chegada de colegas para seguir viagem.
Segundo Camargo, desde que a exigência foi suspensa, na última terça-feira, mais de 40 mil toneladas de milho e soja paraguaios já foram liberados na Estação Aduaneira de Interior (Eadi) de Foz do Iguaçu. Durante a vigência da medida, 90% dessas operações haviam sido suspensas.
Além disso, o Ministério da Agricultura voltou a permitir que a anuência (aprovação) das Licenças de Importação (LIs) de milho e soja seja feita por fiscais do órgão em Foz. Esse procedimento estava concentrado em Brasília. A mudança também ajuda a apressar a liberação de cargas.

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