Até o fim do ano que vem, o governo brasileiro pretende substituir pelo menos cerca de US$ 5 bilhões de créditos de emergência que levantou junto ao Banco Mundial (BID) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD) para enfrentar a crise financeira de 1999 por empréstimos mais baratos e com prazos mais longos de pagamento. Obter tais recursos, como parte das operações regulares do País com as duas instituições, foi um dos objetivos das consultas que o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Amaury Bier, iniciou na semana passada junto ao BID e ao BIRD, depois de concluir as negociações do novo acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Fontes das duas instituições indicaram que o objetivo é sensato e alcançável, mas não será buscado de forma explícita. ''O governo brasileiro ou de qualquer outro país não justificaria um pedido de empréstimo setorial para educação ou energia ou de qualquer outro crédito junto ao BID ou ao BIRD indicando sua intenção de usar o dinheiro para repagar créditos mais caros'', disse um alto funcionário internacional. ''Mas dinheiro é fungível''. ''O objetivo é assegurar um volume de recursos que mantenha um fluxo positivo de transferências e permita uma boa administração da dívida'', afirmou um funcionário brasileiro.
O BID tem previstos US$ 1,4 bilhão em créditos setoriais para o País este ano e outro tanto no ano que vem. A esses montantes devem-se somar os dos créditos tradicicionais de financiamento de projetos de desenvolvimento. Os créditos de ajuste setorial financiam reformas, são de desembolso rápido e não produzem impacto fiscal, pois não exigem que o País entre com uma contrapartida de recursos. Além disso, têm prazos mais longos de pagamento, que em alguns casos podem chegar aos 20 anos dados aos créditos tradicionais.
Os novos aportes previstos elevarão a carteira anual de crédito do BID para o Brasil à faixa tradicional de US$ 1,5 bilhão a US$ 2 bilhões em 2001 e 2002. No ano passado ela caiu para US$ 500 milhões, por causa das restrições fiscais impostas pelo programa de ajustamento econômico.
Em 1999, o Brasil tomou US$ 3,4 bilhões do BID em empréstimos setoriais de emergência, como parte do pacote de US$ 41,5 bilhões montado pelo FMI, que previa um aporte de até US$ 4,5 bilhões da instituição.
Esses recursos têm prazo de 5 anos, com 3 de carência, custam ao País 4% sobre a taxa Libor no momento, superior a 8%. Sob as mesmas condições, o Brasil usou US$ 2 bilhões da linha emergencial de US$ 4,5 bilhões aberta pelo BIRD. Essas linhas começam a ser pagas no segundo semestre no ano que vem.
Em comparação, os empréstimos setoriais normais do BID e do BIRD têm prazo de pagamento mais dilatado, de 12 a 20 anos, 5 de carência, e são remunerados de acordo com uma taxa variável igual à dos créditos normais (7%).
No BIRD, onde a carteira de crédito aprovada para o Brasil também caiu no ano passado, o País tem disponíveis US$ 850 milhões para empréstimos setoriais já programados mas ainda não utilizados. Em sua reunião de sexta-feira passada com Sven Sandstrom, um sueco que dirige as operações da instituição, Amaury Bier manifestou o interesse do Brasil em obter um crédito setorial para o setor energético, num montante a ser ainda determinado.

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