RIO DE JANEIROO novo presidente da Petrobras, Francisco Gros, disse ontem que a BR Distribuidora, subsidiária da estatal, usará, no limite do possível, a sua margem de remuneração para ajudar na queda dos preços dos combustíveis, como fez em agosto do ano passado.
‘‘Dentro da sua margem, a BR será líder na fixação de preços. Já foi no passado e será sempre que isso fizer sentido’’, afirmou ele pouco depois da posse.
Em agosto de 2000, a BR, empresa que detém cerca de 35% do mercado de distribuição de combustíveis do país, conseguiu que seus revendedores repassassem integralmente aos consumidores uma baixa dos preços dos combustíveis na refinaria, forçando todo o mercado a baixar também os preços.
Gros ressalvou que essa margem de manobra é pequena porque a empresa não tem como interferir na forma como os Estados cobrarão o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis.
Segundo ele, o governo vem buscando uma solução negociada com os Estados, que permita a adoção de uma mesma fórmula para a cobrança do imposto em todo o país. ‘‘Isso depende de uma unanimidade entre os Estados que, até onde eu sei, ainda não ocorreu’’, declarou ele.
As decisões do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), no qual os Estados discutem entre si os temas tributários, só podem ser tomadas se houver unanimidade.
O problema do ICMS é que, nos Estados que optarem por adotar um preço de referência -em geral, o preço médio do mês anterior- para o cálculo do imposto a receber a partir de agora, haverá, na prática, um aumento da carga tributária.
O preço de referência será maior que o efetivamente praticado pelos revendedores. Isso vai reduzir o percentual de queda do preço final do produto, pelo menos no primeiro mês da redução.
Segundo cálculos do Sindicom (Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis), no Rio de Janeiro o ICMS da gasolina subirá em janeiro da alíquota oficial de 30% para entre 34% e 35%.
Isso considerando que o preço de referência a ser adotado pelo Estado será de R$ 1,773 por litro, contra um preço efetivo esperado de R$ 1,55.

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