O coordenador Nacional do Grupo do Mercado Comum (GMC) do Mercosul, embaixador José Botafogo Gonçalves, elogiou ontem as propostas apresentadas durante o encontro de representes em Foz do Iguaçu, mas também criticou a burocracia que impera nos assuntos de fronteira e condenou a iniciativa dos argentinos em instalar uma zona franca em Puerto Iguazú, cidade próxima a Foz.
Depois de participar de uma conferência com os 121 participantes do Foro Consultivo Econômico-Social do Mercosul, Gonçalves deu um parecer final sobre os temas discutidos anteontem por autoridades do Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai, entregues a ele em um dossiê. Entre os tópicos, estavam problemas ligados à legislação, infraestrutura, trânsito, moedas correntes, comércio e turismo. ‘‘Levaremos os problemas e também as propostas à Cúpula do GMC. Se aprovadas, elas serão adotadas rapidamente.’’
O embaixador concordou como os participantes que criticaram a burocracia na fronteira – como a circulação de carros, produtos agropecuários e industrializados e o trabalho de brasileiros nos países vizinhos – e usou o caso recente do bloqueio de carne importada do Paraguai como exemplo para outros setores. ‘‘A fronteira precisa de legislação específica e isso vale para carteiras de motorista, carne ou equipamentos. É preciso que haja um certificação mútua reconhecida por todos’’, explicou Gonçalves, lembrando que o Inmetro está ajudando o Paraguai nesta área. -
Ainda sobre a proibição da carne paraguaia, Gonçalves lembrou do bloqueio determinado ontem pelos Estados Unidos, imposto também à carne, só que argentina. ‘‘Isso prova que o assunto não está ligado a problemas com relacionamento entre países vizinhos.’’
Quanto a instalação da zona franca argentina na fronteira, que terá um freeshoping (mercadoria livre de impostos) para turistas estrangeiros, ele foi duro em suas palavras. ‘‘Quem comprar produtos lá vai pagar impostos na aduana. Este empreendimento vai ser problemático para todos e é por isso que precisamos disciplinar os integrantes.’’
Ele também negou que esteja havendo imposições do governo brasileiro em relação ao comércio paraguaio, dizendo que são apenas determinações do GMC. A suposta contrapartida oferecida pelo Brasil, uma linha de crédido do BNDES no valor de US$ 200 milhões, também não foi confirmada pelo embaixador.
As informações colhidas pelo embaixador serão apresentadas na reunião de coordenadores do GMC, marcada para terça e quarta-feira no Rio de Janeiro. As propostas finais serão levadas para a Cúpula do Mercado Comum, prevista para 14 e 15 de dezembro dem Florianópolis (SC).

mockup