Rio de Janeiro - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) distribuiu ontem uma carta-circular comunicando aos agentes financeiros de todo País os critérios, as condições e os procedimentos operacionais para financiamentos sob a forma de apoio indireto automático no Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda, a serem concedidos para os chamados Arranjos Produtivos Locais (APLs).
Segundo a nota, o objetivo é aumentar a produção, o emprego e a massa salarial, por meio de apoio financeiro, na forma de capital de giro, beneficiando empresários individuais, micros, pequenas e médias empresas, que se unem em aglomerações produtivas.
Os financiamentos terão custo financeiro de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP, de 9,75% ao ano), acrescida da remuneração do BNDES, de 1% ao ano, e da remuneração do agente financeiro, a ser negociada entre as partes, observado o limite de até 4,5% ao ano.
O prazo para pagamento das operações será de 24 meses, incluído o período de carência de 12 meses, com amortizações mensais. O limite de financiamento neste programa será estabelecido por porte de empresa, em função da receita operacional bruta de 2003.

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