Curitiba - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou ontem um balanço atualizado de operações realizadas com instituições de microcrédito no Brasil. Somente em 2003, as instituições realizaram 119 mil operações com microempreendedores, com valores médios de R$ 1,2 mil e taxa média de 4,6% de juros por mês. Para emprestar o dinheiro às instituições, o BNDES explicou que cobrava apenas 12% de juros ao ano, sem exigência de garantias. Em resposta à campanha nacional de apoio ao microcrédito, lançada esta semana, o BNDES informou que a partir de 14 de junho de 2003 foram feitas alterações no Programa de Microcrédito com o objetivo de reduzir as taxas de juros para os empreendedores populares e ampliar a oferta de microcrédito.
Uma avaliação preliminar feita pelo BNDES dos resultados obtidos anteriormente pelas entidades repassadoras de recursos demonstraram um baixo grau de disseminação, lenta evolução das carteiras de crédito, público-alvo bancarizado (ou seja, havia um reduzido grau de atendimento aos excluídos) e prática de juros elevados. Além disso, o BNDES teria verificado uma série de irregularidades contratuais.
A intenção agora é produzir uma nova concepção de microcrédito, atendendo as comunidades carentes com a inclusão de novos agentes, como agências de fomento, instituições financeiras públicas, municípios, cooperativas de crédito e bancos comerciais. O novo programa, segundo o BNDES, estabelece três faixas de atuação, sendo uma delas com juros médios de 2% ao mês e crédito médio de até R$ 1 mil. A Associação Brasileira de Enpresas de Microcrédito rebate e assegura que é impossível ofertar juros de 2% ao mês pelo custo operacional, que é diferenciado. Além disso, as operadoras de microcrédito não possuem garantias de contrato, por trabalhar com empresas familiares.
O BNDES repassa recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o crédito do microempreendedor desde 1996. Até dezembro de 2003, o BNDES contratou, segundo a assessoria de imprensa, 47 operações com 33 instituições no valor total de R$ 59 milhões, tendo liberado cerca de R$ 47 milhões.
O banco garante que já conseguiu cumprir parcialmente o objetivo do governo federal. Nos últimos meses, o BNDES foi procurado por vários interessados em operar com juros de 2% ao mês. As negociações estariam sendo feitas com os governos dos estados do Amazonas, Pará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, representados por suas Agências de Fomento ou por Fundos Públicos instituídos para o microcrédito. As prefeituras de São Paulo, Nova Friburgo, Uberlândia, Niterói e Mato Grosso do Sul também estariam interessadas. Sindicatos, cooperativas e a própria Caixa Econômica Federal estariam interessados em financiar a faixa carente da sociedade brasileira.

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