RIO - Quatro estados e Brasília aderiram ao programa de Crédito Produtivo Popular, coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) - o chamado BNDES-Trabalhador. O presidente do BNDES, Luiz Carlos Mendonça de Barros, assinou ontem um protocolo com os secretários de Trabalho da Bahia, Distrito Federal, Paraná, São Paulo e Santa Catarina prevendo o início das operações nestes estados dessa linha de crédito do banco destinada a oferecer financiamentos à população de baixa renda para abertura de negócios próprios. Os quatro estados foram os primeiros a procurar o BNDES manifestando interesse em aderir ao programa.
Criado em julho último, o BNDES-Trabalhador prevê a constituição, em cada estado interessado, de um fundo especial para aplicação em microempreendimentos, a ser constituído com 60% de recursos do BNDES; 20% do estado ou de contribuições privadas. Para participar do programa, o estado deverá ter, no mínimo, 10% de seus municípios com comissão formada e homologada.
Pelos termos do protocolo, o BNDES destina uma dotação de R$ 66 milhões pra suas participações nos Fundos de Crédito Produtivo Popular das cinco regiões. Todos os secretários de Trabalho dos quatro estados e Distrito Federal já discutiram com o banco a dinâmica operacional a ser adotada e passam, agora, à fase de implantação.
O Distrito Federal já tem um fundo de crédito popular, o Fundo de Solidariedade (Funsol), e os quatro estados já encaminharam às respectivas Assembléias Legislativas o projeto de lei de criação dos fundos.
Além de comprometer-se a aportar recursos nos Fundos de Crédito Produtivo Popular, o BNDES, segundo os termos do protocolo, colaborará no processo de capacitação de equipes responsáveis pela coordenação e execução do Programa, formulando inclusive a metodologia para essa capacitação. Os estados e o Distrito Federal se comprometeram a executar um plano de adoção do programa junto aos municípios, assegurar a fonte de recursos a título de contrapartida e definir as equipes técnicas responsáveis.

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