São Paulo A Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) deve lançar em dezembro o mercado a termo para créditos de carbono. Por meio deste mercado, compradores e vendedores poderão se cadastrar e fechar negócios, conferindo maior visibilidade e transparência ao Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE).
O projeto da bolsa se insere na estratégia de criar normas, práticas e padrões que viabilizem o Brasil como exportador de créditos. Segundo Guilherme Fagundes, chefe do Departamento de Projetos Especiais da BM&F, o desenvolvimento de um arcabouço regulatório e de instrumentos de comercialização poderão dar impulso ao mercado. ''Do jeito que está agora, estão ocorrendo apenas negócios de balcão e, como o risco é alto para o investidor, deixa-se de ganhar dinheiro com a venda de créditos.''
A comercialização dos créditos está prevista pelo Protocolo de Kyoto, convenção assinada por países membros da ONU, em 1997. O protocolo prevê que os países desenvolvidos devam reduzir suas emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa em 5% em comparação com os níveis da década de 90. Para assegurar que as metas sejam cumpridas, empresas ou regiões poluidores podem comprar ''créditos de carbono'' de iniciativas que sequestrem carbono da atmosfera ou que produzam energia de forma menos poluente.
A burocracia definida pela ONU torna dispendioso e demorado o processo que licencia determinada iniciativa como passível de receber créditos. Primeiro, a empresa interessada em negociar os créditos precisa apresentar o projeto para agências nacionais fiscalizadoras e certificadoras, a fim de receber um aval inicial. O pedido em seguida é enviado ao exterior para ser chancelado pela ONU. O processo se repete na instalação do projeto.
''Como a despesa é muito alta e o grau de incerteza também, pequenas empresas podem ficar de fora do comércio'', observa Fagundes. Para superar esse obstáculo, a BM&F lançará em agosto o banco de dados de projetos de obtenção de créditos de carbono e de investidores e compradores. No banco de dados, o empresário poderá registrar projetos que atendam às regras de Kyoto, mesmo que ainda não tenham obtido a chancela final. Um comprador ou investidor também poderá se inscrever como interessado em adquirir créditos ou em investir em projeto de determinada natureza. ''O banco de dados vai dar maior transparência e credibilidade ao mercado ao identificar os participantes do mercado e suas demandas'', diz.
Para a pequena empresa, atrair um investidor é fundamental para que um projeto de crédito de carbono saia do papel. Mas mesmo grandes empresas que não tenham necessidade de captar recursos podem se beneficiar do banco de dados, segundo Fagundes. ''Elas podem tirar vantagem ao melhorar sua imagem institucional, como empresa ambientalmente responsável.'' A criação do banco de dados permitirá, no fim do ano, o lançamento de um mercado a termo para créditos de carbono. ''O mercado será feito para um projeto já aprovado, mas que ainda não esteja concluído'', explica Fagundes. A bolsa também terá um mercado de opções, para financiar uma intenção de projeto. O terceiro passo, ainda sem data, é o de lançar um mercado à vista para créditos de carbono.

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