Guto Rocha
De Londrina
A blitz que está sendo realizada desde segunda-feira por fiscais da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e do Ipem/Inmtro nos postos de Londrina acabou não detectando irregularidades. Até ontem, a fiscalização visitou 17 postos. Segundo o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Hélio Cardoso, a blitz foi solicitada por ele à ANP em função do grande número de reclamação sobre a qualidade dos combustíveis comercializados no município.
Segundo o agente fiscal do Ipem/Inmetro, Marcelo Trautwein, a fiscalização verificou a qualidade dos produtos, preços praticados, documentação dos postos e lacres da bombas. Trautwein afirmou que nenhum dos itens fiscalizados apresentaram irregularidades nos postos visitados. ‘‘Mas o universo de postos visitados ainda é pequeno, apenas 15% dos 105 postos instalados em Londrina’’, comentou. Por isso, o trabalho da fiscalização continua hoje.
No que diz respeito ao item preço, o fiscal afirmou que os preços praticados em Londrina estão entre os preços médios baixos do País. O promotor afirmou que caso a fiscalização detecte alguma irregularidade no que diz respeito à qualidade, além das multas cabíveis, a promotoria de Defesa do Consumidor irá entrar com denúncia crime contra os proprietários dos postos. Cardoso explicou que a denúncia é feita com base na Lei 8.137/90 que define crimes contra Ordem Econômica e de Relações de Consumo. ‘‘Caso fique comprovado irregularidades, o proprietário do posto pode pegar de 2 a 5 anos de prisão’’, afirmou.
Em relação à blitz realizada no último mês de agosto pela ANP em postos de Londrina, o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor afirmou que os proprietários dos postos que apresentaram produto de qualidade inferior aos padrões estabelecidos ou adulterado, serão processados criminalmente, com base na Lei 8.137/90. ‘‘Na próxima semana, o Procom de Curitiba vai nos enviar os autos de infração para podermos fazer o oferecimento de denúncia crime’’, afirmou.
Cardoso observou ainda que os donos de postos de Londrina também já começaram a ser ouvidos sobre a cartelização dos preços dos combustíveis identificada desde o ano passado em Londrina. O promotor disse que os preços foram cartelizados em três momentos no município: em novembro do ano passado, com o litro da gasolina fixado em R$ 0,85, em agosto deste ano, com o preço de R$ 1,35 e outubro passado, com o litro custando R$ 1,27. Dos 60 proprietários envolvidos, a promotoria já ouviu 40.

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