A Receita Estadual está intensificando este mês as fiscalizações setoriais e volantes em Curitiba e nas principais rodovias do Paraná. A intenção é combater a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa 86% da arrecadação tributária do Estado. Para isso, realizou ontem a primeira operação ‘‘Carga e descarga’’ na capital e região metropolitana. O último levantamento feito ontem pela Receita mostrou que até as 15 horas, foram feitas 257 autuações, o que resultou na arrecadação de R$ 170 mil em multas. Não estava prevista ontem a divulgação de mais nenhum levantamento.
Em 1999, a arrecadação do Paraná foi de R$ 2,9 bilhões, sendo que R$ 2,5 bilhões foram arrecadados com a cobrança do ICMS. Mensalmente, são arrecadados cerca de R$ 350 milhões. Valor que poderia ser aumentado em 20%, caso todos os contribuintes pagassem os impostos devidos. ‘‘Existe muita sonegação e em todos os setores. A sonegação é crime e vamos tentar combater este crime, com fiscalizações mais intensas’’, afirmou João Manoel Lucena, diretor da coordenação da Receita Estadual.
Na primeira operação do ano foram mobilizados 200 fiscais em seis pontos fixos e 34 equipes volantes. ‘‘Toda a mercadoria transportada é parada pelos fiscais. E a nota exigida’’, garantiu Lucena. O método de fiscalizações intensas tem sido aplicado há três anos. De 98 para 99, a arrecadação do Estado subiu 5,2%. De 99 para 2000, o crescimento foi de 10,6%. ‘‘E a expectativa é a de que em 2001 a arrecadação aumente entre 10% e 12%’’, comentou.
A multa aplicada para os transportadores que arriscarem levar mercadorias sem nota fiscal é de 40% do valor total da mercadoria. ‘‘A multa é alta. Mas muitos empresários arriscam’’, salientou o diretor da Receita Estadual.
Num dos pontos de fiscalização em Curitiba, na Rua Lourenço Pinto, na região central, foram feitas 41 autuações em apenas três horas, num valor total de multas de R$ 30 mil. O auxiliar de serviços gerais, Eloir França, teve o caminhão carregado com água mineral parado na fiscalização. Ele estava portando apenas o papel da entrega dos produtos. Ele vinha da empresa Mineral Timbu, de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, em direção ao bairro Capão Raso, na capital. ‘‘O caminhão foi carregado à noite e não deu tempo de fazer a nota fiscal. Agora temos que arcar com os prejuízos’’, argumentou. A multa aplicada para a empresa foi de R$ 226,00. Também foram parados carregamentos de isopor, vestuário, carne, gás, refrigerante, madeira, entre outros.
A fiscalização intensa ocorrerá todos os meses em Curitiba, em turnos diferenciados. ‘‘Em Curitiba e região metropolitana a fiscalização será ainda mais intensa porque a arrecadação corresponde a 60% do total do Estado’’, destacou Lucena. Também serão feitas operações conjuntas da Receita Estadual e Polícia Militar nos municípios de Londrina, Arapongas, Cascavel, Maringá, Guarapuava e Foz do Iguaçu.

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