Brasília O governo lançou ontem o Programa do Biodiesel, que pretende misturar 2% de óleo vegetal ao diesel do petróleo e criar emprego para 250 mil famílias de agricultores até 2006. No próximo ano, já deverão estar sendo empregadas 44 mil famílias no Nordeste, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrágio, Miguel Rosseto. Em 2006, o programa beneficiará cerca de um milhão de pessoas em todo o País, proporcionando uma renda anual de até R$ 3,5 mil por família.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o programa poderá promover uma revolução nas regiões mais pobres do País. Ele disse que tem essa preocupação desde quando fez uma caravana ao Vale do Jequitinhonha (MG). Embora o programa beneficie inicialmente a agricultura familiar, deverá no futuro beneficiar a agroindústria, sinalizou Lula ao ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. ''A soja, daqui a um certo tempo, vai ter o mesmo privilégio que a cana, vai ter dois mercados'', disse o presidente. Ele previu até a possibilidade de o biodiesel ocupar espaço do diesel convencional e permitir que a Petrobras exporte o óleo. E admitiu a possibilidade de ser permitida a fabricação de automóveis a diesel, como em outros países.
A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse que o programa privilegiará a produção de biodiesel de mamona ou de palma nas regiões Nordeste e Norte e em áreas de semi-árido de outras regiões. Nessas condições, haverá insenção de PIS-Cofins para a produção de agricultores familiares e redução do tributo em 32% para os produtores comerciais. Agricultores familiares de outras regiões do País também terão redução da contribuição, de 68%, mas os produtores comerciais não terão nenhum benefício.A ministra disse que esse modelo traz a vantagem de aproveitar terras que não são valorizadas comercialmente. ''Ao dar prioridade às regiões do semi-árido, estamos privilegiando áreas que não disputam a produção de alimentos'', afirmou.
Rosseto destacou o fato de que os núcleos de produção de biodiesel proporcionarão receita para os municípios onde estão localizados, além de o País economizar com importações. Pelos cálculos de Dilma a economia anual de divisas será de US$ 160 milhões nos primeiros oito anos, quando a mistura será de 2%, envolvendo 800 milhões de litros, e de US$ 400 milhões quando for de 5%, com 2 bilhões de litros.
Mas o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel Santos, alerta para o risco de os produtores de soja ocuparem o espaço dos agricultores familiares, assim como os usineiros o fizeram no Proalcool. ''Eles estão correndo para ter o monopólio'', criticou.
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) também teme esse risco, e prefere que não seja fixado em lei o procentual obrigatório da mistura. Assim, o governo pode aumentá-lo à medida que a produção crescer. ''Mas isso poderá ser resolvido politicamente'', previu. O presidente Lula disse que a Petrobras tomará cuidado para evitar esse problema ''A Petrobras vai comprar o biodiesel com todo o cuidado para dar pão a quem não tem pão e depois dar pão a todo mundo.''

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