Os bens pessoais do acionista controlador da Encol, Pedro Paulo de Souza, e dos demais ex-diretores e ex-administradores da empresa nos últimos anos poderão ser bloqueados com a decretação da falência. O consultor jurídico do Banco do Brasil (BB), João Octávio Noronha, disse ontem que, se o síndico da massa falida constatar fraudes na administração da Encol poderá pedir ao juiz de falência, mediante medida cautelar, o arresto dos bens.
Amanhã à tarde o Ministério Público começará a apurar as irregularidades ocorridas na Encol, ouvindo o engenheiro Jorge Washington Queiroz, interventor nomeado pelos bancos, destituído na sexta-feira por Pedro Paulo de Souza. Segundo Queiroz, os procuradores pediram cópia dos balanços dos últimos cinco anos com respectivos pareceres dos auditores independentes, demonstrativo do fluxo de caixa desde 1992, cópias das atas das assembléias gerais, atas e pareceres do conselho fiscal, além de cópias das declarações do imposto de renda da empresa e todos os nomes dos responsáveis pela gestão da Encol nos últimos cinco anos.
O diretor-presidente afastado, Jorge Washington Queiroz, não quis se pronunciar ontem sobre possíveis fraudes na empresa, mas admitiu que o relatório apresentado, oralmente, aos bancos na semana passada pelos auditores revelam ‘‘indícios de muitas irregularidades’’. O balanço de 1996 da Encol, segundo ele, deverá registrar um rombo de R$ 700 milhões. Foi justamente por não ter dados contábeis confiáveis da Encol que o pool de bancos chegou à conclusão de que era impossível implementar o acordo, revelou o diretor de Crédito Geral do Banco do Brasil, Édson Ferreira.
De acordo com Ferreira, os auditores disseram aos bancos que é impossível ter um quadro claro dos credores e devedores da Encol. ‘‘Não existe nenhum controle contábil sobre nada’’, afirmou Ferreira. O diretor do BB disse que a Encol ‘‘não sabe nem mesmo se já pagou um caminhão de cimento duas vezes.’’ Daí porque apenas com a decretação da falência é que aparecerão todos os credores e devedores da empresa.
Ameaças Jorge Queiroz disse que a Encol já estava falida há mais de um ano e acredita que tudo o que o controlador Pedro Paulo de Souza tenta agora ‘‘é uma saída para escapar do crime falimentar’’. Ele denunciou que foi ameaçado por um lobista contratado pelo dono da Encol para forçá-lo a deixar o cargo. Queiroz comunicou há duas semanas o fato ao Banco do Brasil e à Polícia Federal que descobriram que o lobista estava a serviço da concessionária BMW em Brasília, empresa controlada por um dos mais importantes ex-diretores da Encol, Marcus Vinícius Viana.
O diretor do BB admitiu que, enquanto não for decretada a falência, Pedro Paulo de Souza responde pela Encol. ‘‘Com Pedro Paulo reassumindo, a empresa não tem mais interlocutor com os bancos’’, diz Ferreira. ‘‘Sou especialista em recuperação de empresas; não síndico de massa falida’’, definiu Washington Queiroz, para quem a Encol ‘‘não tem mais jeito’’.
Nega As denúncias de fraudes e mais a confusão gerada para tirar Queiroz da empresa foram demais para Pedro Paulo de Souza. O acionista controlador da Encol passou mal ontem pela manhã e foi atendido em sua casa por seu médico particular. No final da tarde ele divuldou uma nota em que nega irregularidades na empresa e reafirma o ‘‘compromisso com a solução para atender 42 mil mutuários e 12 mil funcionários’’ e o convite aos mutuários para que assumam lugar no conselho de administração da Encol.
Mutuários Representantes de mutuários da Encol de dez Estados criaram ontem, em São Paulo, a Associação Nacional de Clientes da Encol, para assumir a administração das obras ou a massa falimentar, caso a falência seja de fato decretada. Para isso, a associação está empenhada em agregar o maior número possível de mutuários e ganhar poder de negociação.
Segundo Mauro Bueno, advogado da associação, os mutuários têm, juntos,
saldo devedor de R$ 2,5 bilhões. Para a conclusão das obras são necessários R$ 1,2 bilhão.
Em assembléia realizada ontem na Câmara Municipal de São Paulo, com cerca de cem pessoas, Bueno sugeriu que a Encol ‘‘abra mão da administração das obras, deixando-a para os mutuários’’.
A associação de clientes quer negociar diretamente com os bancos, usando o débito dos compradores como trunfo. Após a conclusão dos prédios, Encol e bancos ‘‘se entenderiam’’ com o espólio.

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