O consórcio Odebrecht-Mariani venceu ontem o leilão de venda da parte do grupo Econômico na Norquisa, controladora da Copene (Companhia Petroquímica do Nordeste), com uma oferta de R$ 785 milhões – o preço mínimo. Com a vitória, o consórcio Odebrecht-Mariani passa a deter 55,73% do capital votante da Norquisa.
Antes do leilão, cada um dos integrantes do consórcio tinha uma participação de 16% no controle da Norquisa. O leilão garantiu uma participação extra de 23,73%. Dessa forma, o consórcio passa a ser o maior controlador da Norquisa. O resultado do leilão de ontem pode ser alvo de contestação na Justiça. A possibilidade foi admitida pelo liquidante do Econômico, Natalício Pegorini. Ele disse, no entanto, que o Banco Central está pronto e preparado para contestar qualquer ação contra o resultado do leilão.
A venda das ações do Banco Econômico na Copene vai reduzir de R$ 9,5 bilhões para R$ 8,715 bilhões a dívida da instituição baiana, que sofreu intervenção do Banco Central em 1995, com o Tesouro Nacional. O diretor de Finanças Públicas e Regimes Especiais do Banco Central, Carlos Eduardo de Freitas, explicou ontem que os R$ 785 milhões que o Grupo Odebrecht pagou pelas ações serão destinados aos cofres públicos. ‘‘O dinheiro retorna integralmente ao Tesouro’’, afirmou o diretor. Ele disse que a idéia no BC é encerrar o processo de liquidação do banco – que era controlado pelo empresário Ângelo Calmon de Sá – ainda no primeiro trimestre de 2002. Freitas reconhece, porém, que há muitas dificuldades para concluir o processo.
Isso porque dos R$ 9,5 bilhões da dívida do Econômico com o governo, aproximadamente R$ 6 bilhões têm garantias em títulos públicos. Mas estes títulos são de prazo muito longo. ‘‘São papéis com correção cambial com vencimento em 2023’’, afirmou o diretor.
A dívida total do Econômico chega a R$ 12 bilhões incluindo outros débitos, como dívidas trabalhistas e cíveis. Mas o débito com o Tesouro foi contraído porque, quando sofreu intervenção, o banco havia ‘‘virado a reserva’’. Ou seja, havia sacado a descoberto na conta especial que as instituições financeiras têm no Banco Central. Outra parte da dívida foi contraída a partir de empréstimos do Proer, o programa de reestruturação do sistema financeiro privado lançado pelo governo na época.

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