Com o argumento de que a soberania do País tem que ser considerada, o Brasil pretende reabrir o mérito da decisão da Justiça de Londres, que condenou o extinto Instituto Brasileiro do Café (IBC), em 1990, por causa da Operação Patrícia, realizada em 1986. Em consequência da decisão da corte londrina, surgiu na semana passada a ameaça de confisco dos bônus brasileiros lançados no exterior.
Os advogados do Brasil ainda querem discutir o fato de a condenação ter sido à revelia e, também, que o resultado do julgamento em Londres confronta a posição da Justiça brasileira. ‘‘Daí a discussão da soberania’’, diz uma fonte do Banco Central. Levada à Justiça Federal no Rio de Janeiro, há cinco anos, a causa foi ganha pelo governo brasileiro. ‘‘Se a Justiça do país diz que ele é inocente, como outro país pode condená-lo e ameaçá-lo de arresto?’’, questiona a fonte do BC.
A ameaça de arresto permaneceu porque, no dia 30 de junho, o Brasil voltou ao mercado italiano para a segunda emissão. Ontem, no entanto, os recursos desta segunda operação, no total de 250 bilhões de liras (US$ 150 milhões), chegaram ao Brasil e já estão no caixa do Tesouro Nacional.
De acordo com a assessoria do BC, a situação no momento ‘‘é tão tranquila que novos bônus poderão ser emitidos na próxima semana’’. Desta vez, os papéis brasileiros serão colocados no mercado londrino. Prevista para a semana passada, a operação foi suspensa por causa de toda a discussão jurídica do arresto.
O BC negou que uma nova emissão em liras, o que seria a terceira operação no mercado italiano, tenha sido feita na última quarta-feira. ‘‘Não houve nova emissão’’, garantiu a assessoria do BC. A operação na verdade foi a liquidação da segunda emissão. Ou seja, os investidores pagaram ao Brasil os bônus que compraram no último dia 30.

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