No mês de agosto passado, o setor público teve um déficit nominal (incluindo juros) de R$ 1,41 bilhões ante os R$ 4,27 bilhões registrados no mês anterior. Embora significativa, a melhora no saldo negativo não demonstra melhor desempenho do governo federal, Estados, municípios e empresas estatais. O fôlego nas contas foi garantido pelos recursos da concessão dos serviços da Telebrás, no total de R$ 5,28 bilhões. Os dados foram divulgados ontem pelo Banco Central (BC).
No conceito primário (receitas contra despesas) as contas públicas ficaram superavitárias em R$ 3,94 bilhões. Segundo admitiu o chefe do Departamento Econômico (Depec) do BC, Altamir Lopes, a tendência é de piora nos resultados a partir de setembro.
Isso por causa do aumento dos juros anunciado no dia 10 daquele mês em consequência da crise da Rússia. Em agosto, a conta de juros foi de R$ 5,35 bilhões, ou seja, valor superior aos recursos da concessão.
Embora alta, a conta dos juros ainda considerava taxas antes da crise e que estavam em torno de 19% em termos efetivos. Depois do aumento, estas taxas estiveram em 40% e, no momento, são de 38%. Isso significa que o peso dos juros será maior nas contas a partir de setembro.
Quadruplicados em agosto, os gastos dos Estados também deverão contribuir para o pior desempenho do setor público. Do déficit de R$ 154 milhões registrado em julho, os Estados fecharam o mês com o saldo negativo de R$ 667 milhões.
‘‘Havia expectativa de gastos com as eleições, mas não tão elevados’’, admitiu o chefe do Depec. No período mais próximo ao pleito, segundo reconheceu Lopes, é possível ter havido elevação destes gastos.
O resultado nominal acumulado entre janeiro e agosto foi deficitário em R$ 38 bilhões, ou o correspondente a 6,33% do PIB. Até julho, este déficit havia sido de 7%.
Considerando o período de 12 meses encerrados em agosto, as contas do setor público foram negativas em 7,8% do PIB, aproximadamente. ‘‘Até o final do ano, o déficit nominal ficará pouco acima de 7%’’, afirmou Lopes. Ele admitiu que esta meta, ainda não divulgada pelo governo brasileiro, foi discutida e consta do acordo fechado com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
No conceito primário, o governo trabalha com a meta de fechar o ano com o superávit de R$ 5 bilhões (0,56% do PIB) para o governo central - governo federal, Banco Central e INSS. Até agosto, também graças aos recursos da Telebrás, o governo central acumulou o superávit de R$ 7,1 bilhões.
Enquanto as contas do governo federal e o Banco Central ficaram positivas em R$ 10,1 bilhões, o INSS acumulou o déficit de R$ 3 bilhões.
Nos primeiros oito meses do ano, a dívida líquida acumulada pelo setor público chegou a R$ 351,5 bilhões, o correspondente a 38,8% do PIB. O governo federal e o Banco Central são responsáveis por R$ 195,2 bilhões enquanto os Estados respondem por outros R$ 110,3 milhões. A dívida líquida dos municípios é de R$ 16,4 bilhões enquanto as empresas estatais detêm outros R$ 29,5 bilhões.
De acordo com os números do BC, somente em agosto a dívida líquida interna das empresas estatais aumentou quase R$ 4 bilhões. Esta dívida passou de R$ 10,1 bilhões para R$ 14 bilhões.
Lopes explicou que esta elevação da dívida líquida foi derivada, principalmente, da transferências de aplicações financeiras da Telebrás para o setor privado. Em julho, antes da privatização, portanto, a empresa tinha aplicações em títulos no total de R$ 11,2 bilhões. Com a transferência ao setor privado, estas aplicações caíram para R$ 8,3% bilhões.

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