SÃO PAULO - O presidente da Comissão de Captação da Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban), Celso Scaramuzza, afirmou que as mudanças nas regras dos fundos de investimento que o BC estuda, deverão viabilizar a administração do atual sistema de FIFs e evitar a dificuldade legal de se acabar com os chamados fundos exclusivos.
De olho nos fundos exclusivos, o BC acabou restringindo o funcionamento de toda a indústria de fundos, o que levou a Febraban a solicitar uma série de alterações na circular. O BC analisa os seguintes pedidos: permitir que os fundos exclusivos constituídos até a data da publicação da circular continuem existindo, sem novos depósitos; aumentar o de 10% para 50% o lote máximo de cada cotista sobre o patrimônio total do fundo; seguradoras e empresas de capitalização serão considerados coletivos por si mesmos e estarão isentas da regra de lote máximo; elevar o número mínimo de cotistas do fundo.
Além destas alterações no texto da circular, os bancos sugerem que os novos fundos tenham prazo de 180 dias corridos para enquadramento na regra que obriga o fundo a possuir número mínimo de cotistas. ‘‘As regras, do jeito que estavam, iriam inibir toda a indústria de fundos e, portanto, nosso objetivo não é o de preservar o fundo exclusivo’’, explicou Scaramuzza. ‘‘Ao contrário, os fundos exclusivos irão desaparecer ao longo do tempo, sem criar tumulto no mercado.’’
Scaramuzza acrescenta que os bancos e o BC querem trazer o texto da circular 2738 para a realidade do mercado. Por exemplo, não haveria como um banco exigir que um determinado cotista que ampliasse sua participação no patrimônio de um fundo, sem realizar novo depósito, retirasse seu dinheiro do investimento. ‘‘Se um cotista possui 9% do fundo e outro 8% e aquele que tem 9% retirar seu dinheiro, o segundo passa a deter 15% sem ter feito nenhum depósito’’, ilustra Scaramuzza. ‘‘Como é que fica? É lógico que o mercado é sempre melhor, mas um novo texto neste sentido iria continuar inibindo o fundo exclusivo, mas preservaria a existência da indústria de fundos.’’

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