Brasília - O Banco Central está promovendo uma revisão nas regras cambiais do País, mas ainda está distante do momento de tomar uma decisão que produza a livre conversibilidade do real. Os estudos vêm sendo conduzidos com cautela ou, como diz o presidente do Banco, Henrique Meirelles, com ''um passo atrás do outro''. O objetivo da instituição é facilitar a realização de operações, tornar os procedimentos mais transparentes e elevar o grau de confiança na moeda brasileira.
O limite para essa desregulamentação, entretanto, é motivo de muita cautela na instituição. Apesar de admitir que a revisão das normas cambiais é um projeto ''longo, ambicioso e abrangente'', Meirelles evita comentários que sugiram comprometimento da atual equipe econômica.
A livre conversibilidade do real é defendida por importantes economistas, entre eles Pérsio Arida, como forma de reduzir incertezas do mercado e dar mais segurança aos investidores estrangeiros, que poderiam aplicar por prazos mais longos no País.
Em vez de entrar nessa discussão, o BC prefere tratar da questão como uma ''faxina geral''. Afinal, muitas das normas cambiais foram estabelecidas nas décadas de 30 e 50. O presidente do BC ressalta que há regulamentos do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do BC que foram feitos sob regimes cambiais muito diferentes, nos últimos dez anos. A chamada desregulamentação do mercado de câmbio já vem sendo realizada desde o governo passado, mas perdeu fôlego com as turbulências externas. O passo que o BC está dando agora é na direção da modernização e de racionalização das normas atuais.
Na semana passada, o CMN adotou duas novas medidas: simplificou os procedimentos para fiscalizar importações e permitiu a quitação antecipada de dívidas contraídas no exterior, bem como o registro de quitação do débito na mesma operação.
A estratégia do BC de desregulamentar de forma gradual as regras cambiais deve ser entendida, segundo Meirelles, como uma atitude firme para se alcançar maior eficiência e eficácia do regime cambial. Onde se pretende chegar com isso é uma pergunta respondida de forma genérica: ''Vamos chegar num regime racional, moderno e adequado à realidade brasileira. Não estamos ainda nesse detalhe'', diz Meirelles.

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