BC estuda a
redução do IR
nas aplicações
Agência Estado

Arquivo Folha
Em estudoGustavo Franco diz que o debate dentro do BC com a Receita envolve uma ‘conta de perdas e ganhos’O presidente do Banco Central, Gustavo Franco, disse ontem que a diretoria da instituição ‘‘está refletindo’’ sobre a redução do Imposto de Renda incidente sobre as aplicações financeiras, medida que ajudaria a melhorar a rentabilidade em dólar das aplicações de investidores estrangeiros. ‘‘Mas a renúncia fiscal que esta medida implica é significativa’’, observou Franco após sua participação no 10º Fórum Nacional, organizado pelo ex-ministro do Planejamento, João Paulo dos Reis Velloso.
Franco disse que o debate dentro do BC e com a Receita Federal envolve uma conta de perdas e ganhos. ‘‘O secretário da Receita tem lá suas razões, mas é preciso pensar se a renúncia fiscal vale a economia de gastos com juros que o Estado teria’’, analisou. ‘‘Essa é uma resposta difícil.’’
‘‘Não há divergência entre o BC e a Receita, as nossas preocupações fiscais são semelhantes às da Receita Federal’’, observou o presidente da instituição, tentando demonstrar que não há conflito de interesses dentro do governo sobre esse assunto. ‘‘Estamos pensando se vale a pena ou não fazermos essa renúncia fiscal.’’
O presidente do BC também afirmou que não tem nada contra a transformação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) em um tributo permanente. Em toda discussão sobre tributos, Franco disse que é preciso conciliar os interesses da sociedade com os gastos do governo. ‘‘Se não vamos pagar impostos, teremos um Estado menor’’, observou.
Franco disse ainda que as mudanças na política cambial adotadas recentemente - e que aumentaram a faixa de flutuação do câmbio - ‘‘corroboram a idéia de que ter mais flexibilidade dentro da minibanda é desejável, obviamente de forma gradual’’. ‘‘Nisso não há nenhuma discordância com a proposta do ex-presidente Pastore’’, ponderou Franco, fazendo referência à proposta do ex-presidente do BC Affonso Celso Pastore, que defendeu a adoção gradativa de uma política de câmbio flutuante.
O presidente do BC, contudo, não defendeu uma política declarada de adoção do câmbio flutuante. ‘‘Nestas discussões, tende-se sempre a tratar os regimes cambiais de forma muito caricata, o que não é bom.’’ Em países emergentes, disse, as políticas cambiais ainda precisam de ‘‘prevenções’’ que corrijam a excessiva volatilidade das moedas e a política brasileira faz isso.
Franco explicou, ainda, que medida adotada na semana passada pelo BC permite que sejam feitos leilões dos créditos de instituições que estão sob intervenção da instituição, permitindo o retorno de parte dos recursos. ‘‘Na tentativa de recuperar parte dos créditos destas instituições, essa é uma das possibilidades, mas ela não será usada sempre’’, observou.

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