O governo adotou ontem nova medida para combater a especulação e tentar frear a saída de dólares do País. O Banco Central zerou o limite do redesconto pela Taxa Básica do Banco Central (TBC). Quem recorrer ao BC pagará Taxa de Assistência Financeira (Tban). Isso significa que, em vez de 19% ao ano, as instituições que tomarem recursos emprestados no BC pagarão 29,75% ao ano. ‘‘O objetivo é reduzir a liquidez e tirar a bala da agulha dos bancos’’, confirmou uma fonte do governo.
A medida é temporária e terá vigor entre os próximos dias 8 e 30. A fonte assegurou que ‘‘ao custo da Tban ninguém vai recorrer ao Banco Central’’. A decisão do BC é complementar à que foi adotada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) na última quarta-feira quando, ao mesmo tempo em que reduziu a TBC, o comitê elevou a Tban.
Naquele dia, fontes do BC garantiram que o objetivo da elevação da Tban havia sido que o de sinalizar às instituições que elas poderiam pagar caro pela especulação. Com as saídas maciças de dólares do País - somente nos primeiros três dias de setembro foram US$ 3,8 bilhões -, foi detectado o mesmo movimento de outubro do ano passado.
Naquela época, os bancos tomavam dinheiro emprestado no BC para comprar dólares e remeter ao exterior. A partir da elevação das taxas do redesconto, o que significa aumento do custo para as instituições, o BC espera frear os movimentos especulativos.
Nesta terça-feira, dia em que a medida entra em vigor, o Banco Central está exigindo a liquidação de todas as operações de assistência realizadas até ontem. Ou seja, a instituição que tomou dinheiro emprestado está obrigada a quitar a operação na terça-feira. Segundo assessores do BC, com a exigência, ‘‘a situação fica igual para todo mundo’’.
Isso quer dizer que ninguém poderá ter ganhos com o dinheiro que já tomou, reemprestando no interbancário a taxas superiores a TBC, mas abaixo da Tban, explicou uma fonte. Estas operações têm prazo máximo de 15 dias.
De acordo com a assessoria de imprensa do BC, a decisão de reduzir em 100% o redesconto pela TBC foi tomada na última quarta-feira durante reunião de diretoria do BC. ‘‘Foi decidido que o Chico Lopes (o diretor de Política Econômica, Francisco Lopes, que responde interinamente pela presidência do BC) baixaria a medida quando achasse conveniente e oportuno’’.
No último dia 12, o BC já havia reduzido de R$ 22 bilhões para R$ 5 bilhões o volume de recursos disponíveis para os bancos na principal linha de assistência financeira de liquidez. Ou seja, a que tem como garantia do empréstimo os títulos públicos federais e os encargos pela TBC. Baixada por meio da Circular 2830, a medida entrará em vigor no dia 1 de outubro.

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