Agência Folha
De Brasília
O Banco Central fará um teste de mercado em janeiro para tentar retomar as emissões de títulos prefixados com prazo superior a um ano. Esse tipo de papel é rejeitado pelos operadores desde os primeiros sinais da crise russa, em maio de 1998.
Antes de oferecer os títulos de um ano, porém, o BC vai consultar o mercado para checar se haverá interesse e exigir que os bancos empenhem a palavra, confirmando a disposição de comprá-los. A consulta prévia do mercado é um dos 21 pontos do pacote editado ontem pelo BC e pelo Tesouro para tentar alongar o prazo de vencimento de sua dívida prefixada. ‘‘Por enquanto, ainda estamos travando a batalha dos seis meses’’, disse o diretor de Política Monetária do Banco Central, Luiz Fernando Figueiredo, referindo-se a um leilão realizado ontem com papéis de seis meses.
Os títulos prefixados tiveram a credibilidade arranhada pela primeira vez durante a crise asiática, em 1997, quando o BC duplicou os juros para enfrentar um ataque especulativo à moeda nacional. Os bancos que tinham esses papéis sofreram pesados prejuízos, pois os juros dos prefixados não acompanham os juros do mercado.
Em maio de 1998, quando a crise russa deu seus primeiros sinais, o mercado passou a rejeitar completamente os prefixados, com receio de prejuízos com uma nova alta de juros. Os investidores passaram a dar preferência aos pós-fixados, cuja remuneração acompanha as altas e baixas de juros do BC. Desde março passado o BC vem, aos poucos, tentando convencer o mercado a voltar comprar prefixados.
A princípio, os papéis foram vendidos com prazo de um mês. Hoje, já há títulos de seis meses, embora com alto custo para os cofres públicos. ‘‘O governo vem pagando elevado prêmio nos títulos prefixados’’, disse o secretário-adjunto do Tesouro, Isac Zaguri, ao anunciar as medidas.
Ele afirmou, porém, que o Tesouro não fez nenhuma estimativa de quanto poderá economizar com o pacote. As medidas de ontem têm o objetivo de dar maior transparência sobre as taxas do mercado de títulos prefixados e minimizar os riscos de quem opta por esse tipo de investimento.
Dirigentes de entidades que representam o mercado receberam bem as medidas. ‘‘O governo resolveu colocar em prática medidas que estamos propondo há cinco ou seis anos’’, disse Concetto Mazzarella, presidente da Andima (Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto).
O presidente da Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo), Alfredo Rizkallah, aposta em uma queda dos juros e uma ampliação dos negócios com títulos federais. ‘‘As medidas vão reduzir o grau de incerteza’’, afirmou. Para o consultor e ex-diretor do BC Alkimar Moura, a forma mais segura de valorizar os títulos prefixados é o governo deixar de colocar papéis pós-fixados. ‘‘Essa é a intenção de todos nós, mas só poderá acontecer de forma gradual’’, disse Figueiredo.

AS PRINCIPAIS MEDIDAS
1) Concentração
Concentrar os vencimentos de títulos prefixados na primeira e na última semana de cada mês
1) Cronograma
Criar um cronograma mensal dos títulos a serem emitidos. Hoje, os leilões são anunciados dois dias úteis antes de realizados
3) Proposta firme de compra
Antes de lançar títulos com prazos mais longos, o Tesouro irá consultar o mercado, para ver se há interesse
4) Cláusula de revenda
O governo emitirá títulos com prazo mais longo permitindo que o investidor revenda o papel ao Tesouro antes do vencimento
5) Preços de referência
O BC pretende divulgar, por meio da Andima (Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto), as taxas dos títulos que estão sendo praticadas pelas instituições financeiras
6) Posições vendidas
O BC vai estimular as chamadas posições vendidas em títulos -ou seja, que os bancos vendam títulos do governo ao mercado sem tê-los em carteira
7) Compra e recompra de títulos
O BC irá fazer compras e vendas informais de títulos regularmente (os
chamados ‘‘go around’’, que não usam a estrutura formal dos leilões) para evitar que os preços de determinados papéis subam ou caiam exageradamente, sem acompanhar os preços dos demais
8) Papéis cambiais
O BC quer que os papéis cambiais fiquem mais parecidos, para que os preços sejam parecidos. Para tanto, pretende emitir papéis sem cupom (juros pagos antes do vencimento, geralmente a cada seis meses). Também vai permitir que o próprio mercado transforme papéis com cupom em papéis sem cupom
9) Alavancagem
Extinção do sistema que limita o volume de papéis que os bancos podem comprar. O limite será determinado pela diferença entre as dívidas em títulos e os créditos em títulos

mockup