A Superintendência do Banco do Brasil não quis se manifestar oficialmente ontem, a respeito do decreto do governador Jaime Lerner que criou o Fundo de Aval. O banco informou, por meio de sua assessoria, que prefere se manifestar após conhecer o conteúdo detalhado do decreto e de que forma o governo do Estado pretende operacionalizar o provisionamento do valor do aval, fixado em R$ 2 milhões.
O Fundo de Aval, criado pelo governo estadual para garantir as operações de crédito para investimentos da agricultura familiar, é a esperança de cerca de 50 mil pequenos agricultores do Estado.
‘‘O posicionamento do banco revela que a batalha pela efetivação do fundo ainda não chegou ao fim’’, define Sergio Gutierrez, assessor econômico da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Paraná (Fetaep). Cerca de 10 mil agricultores familiares estão com seus projetos de investimentos cadastrados junto ao banco, à espera de serem atendidos.
Antecipando-se à essas dificuldades, a Fetaep solicitou a intermediação de Lerner junto à direção do banco para aparar as arestas. A primeira reunião que vai discutir o assunto deverá ocorrer no início da próxima semana, informou Gutierrez. A preocupação da entidade é fixar o prazo das garantias reais por oito anos, que é o período previsto para a linha de crédito que apóia investimentos para a agricultura familiar.
Outra preocupação da Fetaep é com relação à elaboração dos projetos de investimentos. Segundo Gutierrez, esses projetos são mais complexos que os projetos de custeio. Em alguns casos, exigem até análise de mercado para serem aprovados. ‘‘São assuntos que teremos que discutir e revelam que os agricultores precisam se manter mobilizados para não perdermos as conquistas’’, avisa.
O Fundo de Aval foi criado após uma mobilização liderada pela Fetaep que trouxe cerca de mil agricultores familiares a Curitiba, para pressionar o governo do Estado. Segundo o decreto, poderão ter acesso ao financiamento os agricultores que são ocupantes, posseiros, proprietários, arrendatários, parceiros ou comandatários e que tenham terra com até três módulos fiscais, que tenham renda familiar até o equivalente a quatro mil sacas de milho (conforme o preço mínimo fixado pelo governo federal).
Os avais serão concedidos pelo Fundo de Desenvolvimento Econômico, mediante resolução do conselho de investimentos e de manifestação favorável da Fetaep. O limite para as operações foi fixado em 1.300 sacas de milho em contratos individuais e até o equivalente a 6.500 sacas de milho nos contratos coletivos.

mockup