Base de cálculo do ICMS deixa combustíveis mais caros a partir de terça

A partir da próxima terça-feira (16), os paranaenses terão acréscimo no preço dos combustíveis. Após a Petrobras determinar, neste ano, seis reajustes na gasolina e cinco no diesel, nos valores cobrados nas refinarias, o preço médio subiu nas bombas. Com isso, há reflexo no cálculo do ICMS. Pelos novos valores, o imposto estadual terá acréscimo de R$ 0,0725 por litro na gasolina e de R$ 0,0240 no diesel, tanto no comum como no S-10. No etanol, o impacto será de mais R$ 0,0360.

O aumento vem em um momento em que os consumidores se deparam com preços exorbitantes nas bombas. Em Londrina, o valor da gasolina se aproximou dos R$ 6 na última semana em alguns postos de combustíveis da cidade, o que gerou indignação por parte dos consumidores.

O ParanaPetro (Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná) expõe que “infelizmente, o Paraná não está entre os estados que decidiram manter o ICMS sem aumento”. A nota cita que oito unidades da federação optaram por não realizar uma nova elevação deste tributo: Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Pará.

“Parabenizamos os governadores destes estados, que se sensibilizaram com o momento de crise e entenderam que as altas de impostos são muito prejudiciais para a economia, ainda mais num momento como o atual. Lamentamos não poder parabenizar o governo do Paraná pelo mesmo motivo”, acrescenta o sindicato.

A (Sefa) Secretaria de Fazenda do Paraná informou que não se trata de aumento de impostos, uma vez que a alíquota sobre os combustíveis no Estado está congelada desde 2015. “Qualquer informação sobre reajuste ou aumento de impostos sobre combustíveis no Paraná é inverídica, e atende apenas a interesses de pequenos grupos que objetivam aumentar as margens de rentabilidade, e não aos interesses da população paranaense – pois não reajustar pelo preço médio significa deixar de tributar sobre o efetivo valor praticado na bomba, ou seja, aumentar a margem de lucro dos postos”, traz a nota da Sefa.

De acordo com a pasta, o que ocorre é que mensalmente é feito um levantamento nos postos de todo o Estado para calcular o preço médio dos combustíveis, o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF). O resultado serve como base para o cálculo o ICMS aplicado. “Quando a Petrobras determina um aumento no preço dos combustíveis, o valor de referência consequentemente sobe. Quando há queda nos preços, o valor de referência também cai”, afirma a nota.

QUEDA DE BRAÇO

Uma das queixas do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), é que o valor final dos combustíveis é alto por conta das alíquotas dos impostos cobrados pelos estados. Por diversas vezes, Bolsonaro fez declarações públicas de que os governadores também deveriam arcar com suas cotas de esforço para reduzir o valor dos combustíveis nas bombas.

Em uma carta com resposta conjunta, os secretários de Fazenda estaduais, incluindo René de Oliveira Garcia Junior, do Paraná, expuseram que “os expressivos aumentos nos preços dos combustíveis ocorridos a partir de 2017 não apresentam qualquer relação com a tributação estadual”. Os secretários citam a alteração da política de preços da Petrobras, que passou a operar com base nos valores do mercado internacional. Os secretários também ressaltam que além do ICMS, outros tributos federais também compõe a planilha final dos custos, como o PIS/Cofins, IRPJ e CSLL.

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