O ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, disse ontem em Belo Horizonte que a disputa pelas empresas de telefonia celular, no leilão do Sistema Telebrás na próxima quarta-feira, deve ser a mais acirrada, com ágio chegando a 100%. Ele manteve a previsão de 15% a 17% para o ágio global. Segundo Mendonça de Barros, o preço mínimo de R$ 13,47 bilhões estipulado pelo governo já é ‘‘salgado’’ por ser 20% superior ao sugerido pelos consultores. O ministro esteve ontem em Minas Gerais para participar da ativação do milionésimo telefone instalado depois da redução dos preços para R$ 51,36, em Nova Lima, na Grande Belo Horizonte.
Ele não quis fazer previsão sobre quantas empresas, das 76 pré-qualificadas, ficarão na disputa efetiva das teles. ‘‘Só Deus sabe’’, disse, salientando que, nessa fase, as pré-qualificadas, que negociam formação de consórcios, mantêm sigilo sobre suas estratégias. ‘‘Nessa fase todo mundo mente. Eu também minto’’, afirmou. As empresas têm até as 16 horas de hoje para entregarem à Câmara de Liquidação e Custódia (CLC) da Bolsa do a declaração de constituição de consórcios.
O ministro disse que o governo não está preocupado com as ações contestando o leilão que, segundo ele, estão sendo impetradas por um pequeno grupo de sindicatos ligados ao PT, com objetivo de ter ‘‘alguma bandeira eleitoral’’. ‘‘Não entendo como partidos políticos importantes continuam com mitos que já desapareceram nas décadas de 50 e 60’’, disse.
De acordo com o ministro, as ações populares serão centralizadas em Manaus e as civis públicas ainda não foram centralizadas pelo STJ, porque o número de ações não justifica. Segundo ele, a centralização pode ocorrer no local onde foi impetrada a primeira ação cível, caso o número aumente. Ele disse que a estratégia do governo para tentar barrar as liminares que forem concedidas será a de ‘‘rotina’’. O resultado do leilão deve acabar com o que chama de ‘‘berros histéricos’’ da oposição, porque os consórcios terão participação majoritária do capital nacional.
‘‘Tenho acompanhado a formação de todos os consórcios. A participação do capital nacional é total’’, afirmou. Ele informou ainda que em outubro deve ocorrer o leilão para concessão das ‘‘licenças-espelho’’ para que em janeiro as empresas comecem a operar. As empresas-espelho concorrerão com as teles na oferta de telefones fixos.
Mendonça de Barros disse que o governo não tem que se envolver na decisão do Confaz de cobrar ICMS sobre habilitação de telefones móveis. ‘‘Nem a Telebrás como Telebrás vai tomar uma decisão’’. O ministro disse que essa questão será decidida pelo mercado e que com a Banda B, o imposto não será cobrado porque as empresas deixarão de cobrar taxas de habilitação.

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