A adoção de bandeiras tarifárias a partir de janeiro deve diluir o índice acumulado das tarifas de energia elétrica para o consumidor ao longo do ano, o que tende a diminuir o percentual de Reajuste Tarifário Anual permitido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para as empresas distribuidoras. Com o anúncio da agência de que todos os subsistemas terão as chamadas bandeiras vermelhas em janeiro, a estimativa é de que as empresas arrecadem até R$ 800 milhões a mais no mês.
São 75,2 milhões de unidades consumidoras no território nacional, que pagarão R$ 3 a mais para cada 100 quilowatts-hora (kWh). Conforme a Aneel, a média residencial brasileira é de 163 kWh ao mês. No Paraná, a Companhia Paranaense de Energia (Copel) não divulga a estimativa de alta na receita com a adoção da bandeira tarifária por ser uma empresa de capital aberto, mas o valor que deve entrar nos caixas da estatal deve ser de até R$ 40 milhões em janeiro, segundo cálculos da reportagem baseados na média nacional. A Copel distribui energia a 4,2 milhões de unidades consumidoras, ou 5,6% do total.
O sistema de bandeiras tarifárias é composto por três cores. A verde indica que o custo da eletricidade em cada subsistema é menor do que R$ 200 por megawatt-hora (MWh) e não prevê acréscimo por kWh. A amarela é quando o valor fica entre R$ 200 e R$ 350 e há cobrança de R$ 1,50 a mais a cada 100 kWh. A vermelha é para custo acima de R$ 350 e determina alta de R$ 3 por 100 kWh. Devido ao elevado uso de energia de termelétricas, que é mais cara do que a hidrelétrica, mas que precisou ser usada devido à seca que atinge principalmente a região Sudeste, a tarifa média do consumidor residencial é hoje de R$ 400 por MWh, segundo a Aneel.
A gerente de tarifas da Copel, Gisele Monteiro, diz que o acréscimo na receita da companhia servirá para fazer frente à alta dos gastos na compra de eletricidade. "Todo o valor que o consumidor pagará diminuirá o acumulado do que passaria a pagar a partir do reajuste programado para junho", afirma, sobre o mês em que a estatal paranaense tem direito a elevar a tarifa com base nos custos de operação.
Gisele conta que a seca fez com que somente em dez meses de 2014, quando as bandeiras foram usadas em caráter informativo para o consumidor, o Subsistema Sul tivesse bandeira vermelha. Nos subsistemas Norte, Nordeste e Sudeste/Centro-Oeste, a cor sempre foi vermelha. Como o País tem um sistema de transmissão interligado, que diminui o risco de apagões em uma região pelo uso de energia de outra, mesmo sem seca no Sul a bandeira vermelha será adotada para janeiro. "O preço em cada um dos submercados tem alguma independência até um limite", conta.
A próxima divulgação mensal de bandeira será em 30 de janeiro. É pouco provável que ocorra mudança até abril, quando termina o período de chuvas e as distribuidoras terão uma perspectiva sobre o aumento da geração por hidrelétricas. "Pode chover para melhorar o nível de água nos reservatórios e outro fator que entra na conta é a redução do consumo", diz Gisele.

Fim de empréstimos
A gerente da Copel afirma que parte das despesas com energia térmicas eram bancadas por empréstimos tomados junto ao Tesouro Nacional e a bancos, o que deve cessar a partir da adoção do sistema de bandeiras. As companhias receberam R$ 10,5 bilhões do governo federal e contraíram empréstimos de R$ 17,8 bilhões neste ano, que devem ser pagos pelo consumidor em 2015. (Com Agência Estado)

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