SÃO PAULO - A Real Financeira, do Banco Real, vai recalcular o valor do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e, consequentemente, das prestações de todos os contratos de financiamentos de bens que concedeu de 5 de maio até ontem. No caso de empréstimos pessoais serão recalculados o IOF e as prestações apenas dos empréstimos com prazo igual ou superior a 12 meses. No caso dos financiamentos de 5 a 9 maio, as prestações serão menores que as calculadas inicialmente, porque o IOF foi, à época, calculado a maior. Nos contratos do dia 12 até ontem, as prestações serão ligeiramente maiores, porque o IOF foi cobrado a menor.
A decisão do banco deve-se à regulamentação do cálculo do IOF feita em instrução normativa (nº 47) da Secretaria da Receita Federal e publicada anteontem no Diário Oficial. O Banco do Brasil também utilizou metodologia que levou a IOF acima do definido na instrução normativa da Receita.
Segundo Wilson Roberto Vocalini, gerente-geral da Real Financeira, a maior redução do IOF e da prestação ocorrerá nas operações realizadas pela instituição de 5 de maio a 9 de maio. Isso porque, nesse período, a financeira utilizou a fórmula antiga de cálculo, pela qual a alíquota do IOF incidia, conforme o prazo, diretamente sobre o valor financiado. Num empréstimo de R$ 6,2 mil, por exemplo, por 12 meses, o IOF cobrado seria de R$ 1.094,12; pela nova fórmula da Receita (em que o IOF é calculado sobre o valor das prestações) , o IOF variaria conforme o juro, mas ficaria aproximadamente entre R$ 522,04 (juro de 2% ao mês) e R$ 588,38 (juro de 9,8% ao mês). Já nas operações realizadas a partir do dia 12 até terça-feira, haverá aumento do IOF, porque nesse período a Real Financeira utilizou uma outra fórmula divulgada pela Receita, agora abandonada.
O Banco do Brasil também calculou este mês, até ontem, o IOF pela metodologia antiga. Como resultado, o consumidor pagou um imposto bem maior que o que seria apurado com base na fórmula divulgada pela Receita. O BB vai agora consultar a Receita, para que ela confirme se o recolhimento do IOF foi feito de forma errada, para depois providenciar o recálculo dos valores do contratos e fazer restituições aos clientes, se for o caso.
Com base no Decreto nº 2.219, de 5 de maio, o BB continuou a aplicar a alíquota do IOF sobre o principal, ou seja, sobre o valor do empréstimo. Com isso, num empréstimo de R$ 1 mil, por 12 meses, o cliente pagou R$ 150,00 de IOF. Pela tabela divulgada pela Receita, que considera juros de 2% a 9,8% ao mês, o IOF variaria de R$ 84,20 (com juro de 2% ao mês) a R$ 94,90 (com juro de 9,8% ao mês). Os departamentos financeiro, fiscal e jurídico do BB ainda estão analisando a nova instrução normativa.
Outros bancos, como o Bradesco, estavam ontem ainda analisando a instrução normativa da Receita. As agências da Caixa Econômica Federal, em São Paulo, aguardam para sexta-feira novas normas da matriz, em Brasília.

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