São Paulo - O sistema bancário já está preparado para trabalhar com a conta-investimento, segundo afirmações feitas ontem pelo diretor de Normas do Banco Central, Sérgio Darcy.
  Com a conta-investimento, o investidor não pagará mais CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) cada vez que migrar de uma aplicação para outra. A alíquota de 0,38% será cobrada somente quando os recursos do investidor passarem da conta corrente para a conta-investimento.
  A partir de 1 de outubro todos os aplicadores, exceto quem tem recursos na caderneta de poupança ou em fundos de Previdência, serão obrigados a ter uma conta-investimento. A regra vale somente para os novos investimentos.
  As aplicações anteriores a esta data não poderão ser transferidas diretamente para uma conta-investimento sem passar pela conta corrente e, claro, pagar CPMF.
  Por isso, para os investidores de longo prazo, será mais vantagem não mexer nos recursos até 1 de outubro de 2006, quando eles poderão mudar de aplicação via conta-investimento sem pagar CPMF.
  Essa regra do Banco Central, visa, entre outras coisas, não causar uma onda de migrações de recursos a partir de 1 de outubro.
  A medida não atinge a poupança porque esse tipo de aplicação pode ser feito sem que os recursos passem pela conta corrente e a CPMF é cobrada quando o recurso é sacado. Os fundos de Previdência também não entram na regra porque são consideradas aplicações de longo prazo, que não precisam ser movimentas o tempo todo.
Abertura de conta A tendência, segundo o presidente da ABBC (Associação Brasileira de Bancos), João Rabêllo, é que os bancos abram a conta-investimento para seus correntistas ou aplicadores automaticamente. Mas, para que isso seja feito, o banco não poderá cobrar tarifa pela abertura da conta. A cobrança da tarifa ficará a cargo de cada banco. ‘‘A tendência geral é que não seja cobrada tarifa para manutenção da conta-investimento’’, disse Rabello.
  Mesmo que o banco resolva cobrar alguma tarifa, ela deverá ser debitada da conta-corrente, porque a conta-investimento não pode ficar negativa. De acordo com Darcy, a conta-investimento foi criada para ‘‘fomentar ainda mais a competitividade bancária’’.
  ‘‘A CPMF trouxe à tona um caixa dois na sociedade brasileira. Eu acho que o país está conseguindo cada vez mais se livrar da CPMF’’, afirmou Darcy.
Ele destacou também o fato de o governo ter permitido a flexibilidade na abertura da conta-investimento.
Ou seja, uma pessoa pode ser correntista no banco ‘‘A’’ e abrir a conta-investimento no banco ‘‘B’’ onde tem uma aplicação. Se preferir, o cliente pode ter também mais de uma conta-investimento, em mais de um banco.
Os recursos poderão ser transferidos de uma conta investimentos para outra sem a cobrança da CPMF. A transferência de uma conta-investimento em um banco para outro, porém, só poderá ser feita via TED (Transferência Eletrônica Disponível). Não será possível utilizar o DOC (Documentos de Ordem de Crédito) ou cheques.
O que não está definida é a questão das tarifas e serviços que os bancos vão oferecer, pois isso vai depender de cada instituição.

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