O financiamento light, nova modalidade de crédito habitacional criada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) por meio da Resolução nº 2.458, na semana passada, já está sendo concedido pelos bancos Itaú, BankBoston, Real, HSBC Bamerindus e Bradesco. O Citibank, Mercantil de São Paulo-Finasa e o Noroeste estão analisando a regulamentação do sistema para avaliar a eventual abertura dessa linha de crédito ainda esta semana.
Essa modalidade de financiamento poderá destinar-se à compra de materiais de construção e de imóvel residencial ou comercial, novo, usado ou em construção.
A opção pretende facilitar o acesso de trabalhadores do setor informal e de profissionais liberais ao empréstimo, porque não exige comprovação de renda, mas capacidade de pagamento. Além disso, deverá atender quem pretende adquirir o segundo imóvel financiado, mas quer escapar do juro salgado cobrado pelos empréstimos da Carteira Hipotecária (CH), e o mutuário da CH que quer reduzir o juro do contrato atual. Nesse caso, o mutuário terá a oportunidade de fazer a troca do financiamento da CH pelo light, por meio do próprio banco ou outra instituição.
Entre os bancos consultados, por enquanto apenas o BankBoston está aceitando comprar crédito de mutuário de outra instituição financeira, a fim de fazer o reenquadramento às normas do Sistema Financeiro da Habitação ou da linha light, dependendo da condição do imóvel e do comprador.
A linha light será mantida pelos bancos com parte dos recursos da caderneta de poupança, hoje destinados ao SFH. O comprador do imóvel poderá utilizar os recursos do Fundo de Garantia apenas para o pagamento da entrada e, ainda assim, se ele e o imóvel atenderem às exigências do FGTS.
Os financiamentos para a compra de imóvel serão contratados com garantia hipotecária e os destinados à aquisição de materiais de construção poderão ter a garantia definida a critério do agente financeiro. Nesse caso, segundo Osvaldo Fonseca, diretor do Bradesco, o instituto da alienação fiduciária poderá vir a ser adotado como garantia.
Pela resolução do CMN, os bancos podem financiar até 90% do preço do imóvel por meio da linha light, mas as instituições estão estabelecendo limites de empréstimo, entre 60% e 70% do preço.
ReajusteA prestação de mutuários com contrato vinculado ao Plano de Equivalência Salarial por Categoria Profissional (PES-CP) e data-base em novembro (repasse em 60 dias) e dezembro (repasse em 30 dias) tem reajuste de, respectivamente, 11,79% e 12,59%, em janeiro. Esses porcentuais refletem a Taxa Referencial (TR) acumulada nos 12 meses anteriores à data-base, mais 3% de produtividade. Como o aumento salarial na data-base pode ter ficado abaixo do reajuste repassado à prestação, os mutuários podem pedir a revisão de cálculo da parcela ao banco, se for o caso.

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