Os cerca de 14 mil bancários filiados ao sindicato da categoria, na região metropolitana de Curitiba, estão livres do imposto sindical. A decisão de suspender a cobrança foi dada na última sexta-feira em caráter liminar pelo juiz da 9ª Vara da Justiça Federal, Tadaaqui Hirose. A sentença em favor dos bancários é semelhante à conseguida pelos metalúrgicos de São Paulo. Os bancários de São Paulo tinham conseguido a isenção, mas a Justiça paulista tinha dado o benefício a todos os bancários.
O juiz federal entendeu que a cobrança não precisaria ser feita se o principal beneficiário do imposto estava abrindo mão dele. O imposto sindical, que é o desconto obrigatório de um dia de trabalho, é dividido entre o Ministério do Trabalho, sindicato, federação e confederação de cada categoria. A parcela maior fica com o sindicato, que no caso dos bancários embolsava 60% do total. O Ministério do Trabalho ficava com 20% e os 20% restantes eram divididos entre as outras duas entidades.
A ação pedindo o fim da cobrança tinha sido ajuizada na Justiça Federal no dia 7 de março pelo Sindicato dos Bancários. ‘‘Pedimos o fim do imposto, porque temos uma política contrária a ele’’, afirmou o presidente do sindicato Pedro Eugênio Leite. Muitos sindicatos contestam a cobrança do imposto, mas não abrem mão dela por causa da arrecadação financeira. O Sindicato dos Bancários, por exemplo, deixará de recolher R$ 500 mil por ano. ‘‘O dinheiro fará falta’’, admite Pedro Eugênio. Mas ele afirma que a perda será compensada com outros tipos de contribuições.
LondrinaO Sindicato dos Bancários de Londrina também entrou com uma ação na 4ª Vara Cível, em novembro do ano passado, requerendo que os bancos não descontassem o imposto sindical a partir de 1997. Mas até agora o juiz não se pronunciou e muitos bancos já efetuaram o desconto, que é feito sempre em março. O Sindicato está aguardando uma sentença para os próximos dias para tentar impedir o desconto nos bancos que ainda não rodaram a folha de pagamento, mas desde já se compromete a devolver à categoria a parte que lhe cabe (60%), assim que o crédito for repassado à entidade. O impacto do fim do imposto sobre as finanças do sindicato é de aproximadamente R$ 107.800, duas vezes e meia mais do que a sua arrecadação mensal.

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