O advogado Joelcio Flaviano Niels ganhou uma ação judicial contra o banco ABN por danos morais. A indenização que ele deverá receber é de 80 salários mínimos. Segundo ele, seu nome foi mantido no cadastro do Sistema Central de Proteção ao Crédito (SCPC) indevidamente. ‘‘Durante mais de seis meses não pude fazer compras a prazo porque estava inscrito no SCPC’’.
Joelcio decidiu recorrer à justiça seis meses depois de ter saldado as dívidas com o banco. ‘‘Na verdade, o desacordo entre eu e o banco durou dois dias, depois eu comecei a depositar os pagamentos em juízo e, portanto, não havia motivo para a inscrição no cadastro de devedores’’, conta. A direção do ABN foi procurada pela reportagem, mas a assessoria não retornou.
Em 1995, o advogado fez um empréstimo no banco que seria pago em seis parcelas de R$ 600,00. O pagamento da segunda parcela foi atrasado em dois dias. Quando foi pagar a mensalidade, o banco tentou cobrar R$ 150,00 de juros por atraso. ‘‘Não aceitei pagar R$ 150,00 de juros de dois dias de atraso sobre R$ 600,00, por isso comecei a depositar em juízo’’, disse Joelcio. Em julho de 1997, ele entrou em acordo com o banco, terminou de pagar a dívida, recebeu recibos e a carta de liberação.
‘‘Minha surpresa foi que em setembro de 1997 tentei fazer uma compra parcelada e não pude porque estava inscrito no SCPC’’, lembra. Ele buscou informações no serviço e constatou que o ABN não havia retirado seu nome do sistema.
Ele teve que requerer declarações de impossibilidade de concessão de crédito em lojas de Curitiba em que tentou fazer compras para comprovar os danos morais causados pelo registro indevido. A demora nas informações gerou uma denúncia contra a Associação Comercial do Paraná (ACP), responsável pelo SCPC, na delegacia do consumidor. Depois de quatro requisições de informações oficiais pela Justiça, o SCPC informou que o registro de Joelcio tinha sido retirado do sistema apenas em janeiro de 1998. O acordo entre cliente e banco tinha acontecido em julho de 1997.

mockup