Até o início de 2001, as instituições financeiras deverão ter adotado a alienação fiduciária como garantia, em lugar da hipoteca, de acordo com a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). Falta apenas definir se será adotado ou não o conselho de arbitragem, para que seja possível a tentativa de resolução dos conflitos entre as partes antes de a instituição tomar a medida extrema de reintegração de posse do imóvel. ‘‘Isso daria mais tranquilidade ao mutuário’’, diz o presidente da entidade, Anésio Abdalla. É possível que o prazo de tolerância de atraso de três meses que existe hoje para que o banco entre com ação seja reduzido na alienação fiduciária, porque o atraso por esse período provoca uma dívida tão alta que o mutuário dificilmente consegue voltar à condição de adimplente.
O BankBoston não deverá adotar a alienação fiduciária por enquanto. ‘‘É um sistema que ainda não foi testado no Judiciário’’, diz Patrícia Kassab Du Plessis, diretora-adjunta de Crédito Imobiliário. ‘‘Não existe ainda uma execução que indique qual vai ser o comportamento do Judiciário.’’ O Citibank também não vai adotar a fidúcia por ora, diz Humberto Fabbri, diretor-executivo de Investimento e Seguro. ‘‘É um processo novo e vamos esperar os resultados que a Caixa terá com ele.’’ O Itaú, diz João Bosco Segreti, gerente-geral de Crédito Imobiliário, deverá começar a adotar a fidúcia em alguns contratos a partir de dezembro ou janeiro.’’

mockup