O Banco Francês e Brasileiro terá de devolver quase R$ 12 mil ao economista Ruy Orlando Mereniuk, cliente da agência bancária de Curitiba. Ele ganhou uma ação na 5ª Vara Cível que julgou irregular a cobrança de juros sobre juros em cima do limite do cheque especial.
O banco informou que pode recorrer da sentença judicial nos próximos dias. O recurso tem que ser impetrado no Tribunal de Alçada. A sentença, que condenou o banco, foi dada pelo juiz Abílio de Freitas. Ele determinou a exclusão da capitalização de juros e a eliminação do nome de Mereniuk dos cadastros de proteção ao crédito. A decisão do juiz se tornou pública no final da semana passada.
Mereniuk decidiu entrar na Justiça após ver sua dívida bancária aumentar muito acima dos juros tradicionais cobrados pelo mercado. Segundo cálculos do economista, o banco queria cobrar R$ 7,9 mil por ele ter avançado no cheque especial. Meriniuk alegou já ter pago parte da dívida. Quando fez o recálculo do débito, desta vez excluindo a capitalização de juros, a situação se inverteu, conta o economista.
De devedor, o cliente passou a ser credor do Banco Francês e Brasileiro, pois já tinha quitado a dívida ao longo dos meses em que pagou juros sobre juros, impostos pelo banco. Para provar que estava certo, o próprio economista fez os cálculos e descobriu que devia apenas 24,4% de juros e não 100% como eram cobrados.
O advogado do economista, Luiz Carlos da Rocha, disse que a decisão do juiz foi uma das primeiras que determina a devolução do dinheiro. ‘‘Há casos anteriores, onde a Justiça manda que a diferença seja diminuída da conta bancária’’, afirmou Rocha.
O advogado defende mais 120 causas semelhantes a de Mereniuk. Como há precedentes em várias cidades brasileiras, o advogado acredita que o banco não conseguirá reverter a sentença através de recurso. E, neste caso, terá que pagar o cliente.

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