Banco deverá devolver valor de cliente que fez transferência errada

Rio de Janeiro - O banco Itaú foi condenado em segunda instância a indenizar um cliente do estado de São Paulo após não prestar auxílio em um caso de transferência errada. Por decisão de desembargadores da 15ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), o banco deve devolver o valor de R$ 1.415 com correção monetária e juros.

De acordo com os autos, o cliente transferiu o valor para a conta errada e comunicou ao banco em três minutos. Contudo, o correntista não recebeu qualquer resposta ou sugestões de como resolver o seu problema. O caso foi publicado inicialmente pelo portal Consultor Jurídico e confirmada pela reportagem.

Falha na prestação de serviço

Em primeira instância, o cliente não tinha conseguido a indenização, revertida agora. O desembargador Mendes Pereira, relator do recurso, reconhece que o erro inicial foi do cliente que errou a digitação da conta a receber o valor, mas ressalta que a falta de respostas do banco evidencia falha na prestação do serviço, "quando deveria ter bloqueado a operação e instaurado procedimento interno administrativo".

O magistrado ainda indica que o banco poderia ter entrado em contato com o cliente que recebeu o valor errado para viabilizar o estorno e comunicar ao cliente que realizou a transferência sobre a resposta negativa ou positiva. Mendes Pereira explica que o valor depositado receberá correção monetária desde o dia da transferência, mas os juros contarão a partir da decisão.