Depois de trabalhar quase 20 anos como arrendatário, o agricultor Donizete da Silva, de Centenário do Sul, recebeu ontem a escritura de seu próprio pedaço de terra. Silva foi uma das 14 famílias beneficiadas pelo Programa Banco da Terra que foi lançado ontem no Paraná. Além de Centenário do Sul, o programa também beneficiou 20 famílias de Conselheiro Mayrinck. Os dois municípios foram pioneiros no País em projetos comunitários para a aquisição de recursos do programa.
O Banco da Terra é um programa do governo federal que financia a compra de imóveis e investimentos em infra-estrutura básica. Segundo o superintendente do Banco do Brasil no Paraná, João Carlos de Mattos, o programa financia no máximo R$ 40 mil por família, com um prazo de 20 anos para pagar, com três anos de carência. As taxas de juros, segundo Mattos, varia de 3% a 6%, de acordo com a região e o tamanho da área a ser comprada.
Para ter acesso aos recursos do Banco da Terra, o agricultor – posseiro, arrendatário ou assalariado – tem de estar no mínimo há cinco anos na atividade. Os pequenos proprietários, que não conseguem obter renda suficiente com a área que possui, também podem ser beneficiados. ‘‘Hoje (ontem) é um dia histórico, porque finalmente a reivindicação dos agricultores por recursos para comprar terra finalmente começa a ser atendida’’, disse Mattos.
A implantação do Programa Banco da Terra em Centenário do Sul é resultado da união entre os agricultores do município. No ano passado, a esposa do agricultor Donizete da Silva, Ivone de Fátima da Silva ficou sabendo do programa e resolveu buscar informações e pediu ajuda ao prefeito de Centenário. ‘‘Eu nem conhecia o programa, mas resolvi ajudá-la porque vi que era uma coisa boa’’, disse o prefeito Antonio Mário Guirro.
A partir daí, Ivone passou a mobilizar os arrendatários do município para formar uma associação, que era uma das exigências do programa. ‘‘O arrendatário nunca é reconhecido com o produtor, e sim o dono da terra, por isso resolvi investir nisso’’, conta. A associação ficou encarregada de procurar uma área para ser comprada. A propriedade era do agropecuarista Ivo Vicentin, de Londrina, que doou um trator para a associação, que acabou sendo batizada de ‘‘Associação de Arrendatários Evandro de Sá Ferreira’’, que era sogro de Vicentin.
A secretária de Agricultura do Município, Fátima Medeiros, através do Programa Banco da Terra, a associação recebeu R$ 560 mil para a compra dos 155 hectares e a construção da infra-estrutura (casas, água e eletrificação). Cada família ficará com uma área de 10,6 ha. Fátima disse que a ocupação das unidades produtivas foi planejada em parceira com a Emater-PR. O projeto prevê o cultivo de café, milho, mandioca, hortifrutigranjeiros, aves e pequenos animais.
O prefeito Antonio Guirro disse que o município irá investir na construção de um viveiro de mudas de café que irá produzir 400 mil cafeeiros que serão doados aos agricultores. Serão cultivados 28 alqueires com café. ‘‘Essa é a verdadeira reforma agrária. Porque o dono da terra recebe pela área, e os agricultores pagam por seus lotes com o resultado de seu trabalho’’, comentou.
Iniciativa do Paraná O Secretário da Agricultura, Antonio Leonel Poloni, lembrou que o Banco da Terra nasceu de uma iniciativa do governo do Paraná. ‘‘O programa é fruto do Projeto de Reordenação Fundiária do Paraná, que foi apresentado ao governo federal e aprovado em agosto do ano passado para servir de modelo para o Brasil’’, disse. Poloni disse que todos os projetos do Programa Paraná 12 Meses ficarão integrados ao Banco da Terra. ‘‘A Fábrica do Agricultor, por exemplo, pode beneficiar estas famílias’’, disse.

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