Curitiba – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) provocou uma reviravolta no mercado das empresas de energia elétrica. Um dia após publicar ata definindo a distribuição dos lucros obtidos no ano passado, a Companhia Paranaense de Energia (Copel) terá que republicar o balanço, incluindo as perdas no consumo de energia. Com isso, a estatal do Paraná terá que deduzir cerca de R$ 250 milhões do lucro obtido pela empresa em 2001, que foi de R$ 475 milhões.
De acordo com o diretor da Aneel, Eduardo Ellery, deverão ser recalculados os balanços das empresas do setor no Mercado Atacadista de Energia (MAE). Essa determinação foi publicada ontem no Diário Oficial da União. As duas empresas do setor elétrico mais lucrativas da Região Sul, a Copel, no Paraná; e a AES Sul, no Rio Grande do Sul, terão juntas perdas calculadas em R$ 520 milhões, correspondentes a ganhos já contabilizados em 2001.
Ellery assegurou, no entanto, que essas perdas não serão repassadas para os consumidores, que estão pagando desde o início do ano tarifa extra de 2,9%, no caso das residências, e 7,9% pelas indústrias, para recompor as perdas de geradoras e distribuidoras com o racionamento.
As geradoras de energia –Itaipu e Furnas– tiveram prejuízo por causa do apagão. De olho no lucro das distribuidoras, as geradoras foram ao governo e reivindicaram o cumprimento dos contratos entre as empresas geradoras e distribuidoras celebrados antes de 1998. Por esses contratos, as empresas distribuidoras têm de pagar a energia contratada, mesmo que não usem. Se essa medida vigorar a Copel terá que ressarcir Itaipu da energia que estava contratada, mas não foi comprada no ano passado, devido ao racionamento.
O mercado fala em prejuízos de R$ 920 milhões para as geradoras. A Aneel não confirma. Mas conforme está no contrato, as geradoras devem receber R$ 2,4 bilhões. A Aneel não divulgou o valor dessa conta. Pela lei, esses números devem ser fechados até 30 de agosto.
Como o balanço de 2001 não poderá ser refeito, porque as empresas já distribuiram seus lucros, a Copel terá que absorver essas perdas no balanço deste ano sem recorrer a aumentos de tarifa ao consumidor, como salientou a Aneel.
Através de nota oficial, a Copel afirmou que não deverá fazer correção do seu balanço contábil e financeiro de 2001 porque não cometeu nenhuma ilegalidade. A estatal atribui o conflito a erros de interpretação da lei, e se não houver uma mediação de consenso o caso poderá chegar até a Justiça.

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