Aviões e barcos estão isentos
Curitiba Em contraponto à elevação de arrecadação com a valorização dos veículos usados, os proprietários de barcos e aviões passaram a ficar isentos do pagamento do imposto a partir deste ano. Estão deixando de ser tributados 491 aeronaves e 387 embarcações, num total de 878 veículos.
A justificativa da Secretaria da Fazenda é que a inadimplência é muito alta e não compensa o custo da cobrança. No caso das aeronaves a inadimplência é de 99%. Há uma discussão jurídica alegada pelos proprietários de que o veículo não é automotor. Por isso, a maioria dos proprietários entra na Justiça questionando o imposto.
No caso das embarcações, a inadimplência era de 68%, mas o retorno é muito pequeno e não compensa para a secretaria emitir os boletos do imposto. Em 2004, a arrecadação desses meios de transporte foi de R$ 11 mil. A Fazenda alegou ainda o aumento de despesas para manter a briga judicial.(V.C.)





