Avicultura pede redução do ICMS
Guto Rocha

Dorico da Silva
Plenária da UBADirigentes e técnicos da avicultura, ontem, em Londrina: redução do ICMS e sanidadeAssociação dos Abatedouros e Produtores Avícolas do Paraná (Avipar) irá protocolar na próxima semana junto à Secretaria da Fazenda um pedido de equiparação tributária com os estados de São Paulo, Minas e Santa Catarina. O anúncio foi feito ontem, em Londrina, na Reunião Plenária Regional da União Brasileira de Avicultura (UBA).
Segundo o presidente da Avipar, Paulo Ferreira Muniz, o ICMS cobrado no Paraná é 5% mais alto. Enquanto São Paulo recolhe 2%, o Paraná recolhe 7%. ‘‘Nestes três estados a avicultura conta com um crédito presumido de 10%, no Paraná o crédito presumido é de 5%’’, afirmou.
Muniz afirma que a diferença da alíquota do ICMS prejudica a atuação do Paraná em outros estados. ‘‘Estamos concorrendo em situação desfavorável. O setor não está pedindo um favor, estamos querendo apenas as mesmas condições de competitividade’’, comentou.
Para o presidente da Avipar, esta diferença na alíquota abre precedentes para que os outros Estados aumentem sua produção de frangos em detrimento do Paraná. ‘‘Nós corremos o risco de nos tornarmos produtores de grãos para alimentar frangos de outros estados’’, comentou.
Historicamente, o Paraná tem uma produção de milho excedente que acaba indo para outros estados, enquanto poderia ficar por aqui, agregando valores da sua transformação. Segundo Muniz, o envio de uma carreta com 20 mil quilos de milho para outro Estado, com o ICMS a 2%, renderia um imposto de R$ 52,00. Se o mesmo produto fosse utilizado na produção de cortes de frango, os 2% de ICMS beneficiariam o Paraná com R$ 600,00.
Sanidade Outra questão debatida na reunião de ontem foi o Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA). Segundo o presidente da UBA, Zoé Silveira D‘Ávila, o Brasil está em condições de igualdade com outros países produtores de frango. ‘‘A maior prova disso é que somos o segundo exportador de frangos do mundo’’, comentou.
Mas, de acordo com D’Ávila, o programa está em constante aprimoramento, e o governo deveria entrar com contrapartida maior. O presidente da UBA disse que existem dois pontos fundamentais para que o programa continue funcionando: controle efetivo do material genético importado (avós e matrizes) e um acompanhamento mais eficaz do plantel brasileiro, e criação de novos laboratórios de referência.

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