Brasília A Receita Federal autuou empresas e pessoas físicas em R$ 78,946 bilhões no ano passado. O número representa um crescimento de 54% sobre 2003, numa prova de que a fiscalização está mais certeira na escolha de seus alvos, segundo avaliação do governo. O volume de autuações sobre as indústrias triplicou na comparação com 2003, passando de R$ 9,159 bilhões para R$ 31,036 bilhões, colocando-as no topo da lista das fiscalizações pelo terceiro ano consecutivo. O volume de autuações sobre as indústrias triplicou na comparação com 2003, passando de R$ 9,159 bilhões para R$ 31,036 bilhões, colocando-as no topo da lista das fiscalizações pelo terceiro ano consecutivo. O aperto mais forte, porém, ocorreu sobre as empresas prestadoras de serviços. Elas, que ocupavam o quarto lugar no ranking dos setores mais autuados em 2003, passaram para o segundo lugar em 2004. As autuações alcançaram R$ 15,421 bilhões em 2004, contra R$ 4,903 bilhões em 2003.
''Trabalhamos as fiscalizações independentemente do setor econômico'', assegurou o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, desvinculando o aperto da fiscalização sobre as empresas prestadoras de serviços da Medida Provisória 232, que aumenta a tributação sobre elas. Ele explicou que o pequeno número de fiscais (cerca de 2.400) faz com que se priorizem os grandes contribuintes (caso de algumas prestadoras de serviços) e os segmentos com histórico de problemas com o Fisco, como é o caso dos cigarros e dos combustíveis.
''Nem tudo o que está aí é sonegação'', ressalvou Rachid. As autuações correspondem a tudo o que os fiscais encontraram de irregular. Esse universo vai desde fraude até um contribuinte que, por qualquer razão, não tenha pago os tributos ou apresentado toda a documentação. No total anunciado ontem, está incluído o tributo que deixou de ser recolhido e a multa correspondente.
O secretário explicou ainda que, de tudo o que é aplicado em autos de infração, perto de 22% é pago no primeiro ano. O contribuinte que regulariza sua situação em 30 dias tem uma redução de 50% na multa. O restante é alvo de contestação pelo contribuinte ou é inscrito na dívida ativa da União.
Rachid atribuiu o crescimento no valor das autuações à melhoria na seleção dos contribuintes a serem fiscalizados. Isso é feito com o cruzamento de informações de diversas bases de dados. Os prestadores de serviços foram fiscalizados, em sua maioria, por causa da incompatibilidade entre as receitas que declararam e o volume sua movimentação financeira, medida pelo recolhimento da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Os fiscais contam, também, com informações das administradoras de cartões de crédito, que ajudaram a achar empresas do setor de serviços que declararam receitas menores do que as efetivamente obtidas.
No caso da indústria, o volume de autuações tem crescido porque a Receita dispõe de informações cada vez mais precisas sobre aquisição de insumos e embalagens. Por meio delas, é possível estimar a produção e verificar se o dado é compatível com a renda declarada. Rachid promete prosseguir nessa linha. A partir deste mês, as indústrias de bebida serão obrigadas a instalar medidores de vazão. Tudo o que for produzido será registrado eletronicamente, de modo que uma empresa legalizada não terá como omitir receitas.

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