Curitiba - As autuações realizadas pela Receita Federal geraram R$ 3,146 bilhões de créditos tributários no ano de 2012 no Paraná. Este é o valor total devido por empresas e pessoas físicas. A estimativa é que ao menos 82% deste valor seja efetivamente recebido pela Receita. Isso porque os contribuintes têm prazo para contestar as fiscalizações e autuações.
Em 2011, a Receita registrou um total de R$ 6,647 bilhões de créditos tributários. O superintendente adjunto da Receita para as regiões do Paraná e Santa Catarina, Sergio Gomes Nunes, explicou que em 2011 o valor foi bem maior porque naquele ano a Receita implantou um projeto pioneiro de fiscalização de grandes contribuintes focado em empresas com grandes arrecadações. Neste trabalho são cruzados dados como cartão de crédito e movimentação financeira. Para isso, foi montado um grupo especial de acompanhamento para grandes empresas arrecadadoras.
Nunes disse que ainda não foi contabilizado um balanço de quanto a Receita conseguiu receber em créditos tributários no ano de 2011. Estes valores são resultado de auditorias feitas pelo órgão. A partir disso, o contribuinte recebe um auto de infração que pode ser contestado até chegar a uma segunda instância que é o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita.
O maior volume financeiro que a Receita tem a receber deve vir da indústria, que tem participação de 33% nos créditos tributários, seguida do comércio (31%), serviços (24%) e pessoa física (7%). No comércio foram 97 ações fiscais, na indústria 142 e no setor de serviços 100 ações.
Nunes explicou que o maior volume a receber é do setor industrial devido ao porte das empresas e do montante que faturam. Os principais impostos devidos pelas empresas são PIS, Cofins, IPI, contribuição previdenciária, IOF e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
O valor total devido por pessoas físicas no Estado em 2012 atingiu R$ 210,5 milhões. No segmento de pessoa física, o maior montante de créditos a receber é de proprietários e dirigentes de empresas (41%), seguido de profissional liberal (6%) e autônomo (2%).
As ações de fiscalização da Receita diminuíram em 2012 cerca de 19% no Brasil e 17% no Paraná em função da redução do número de auditores que foi provocada por várias aposentadorias que foram concedidas ao longo do ano e pela greve da categoria que se estendeu de maio a novembro.
O superintendente adjunto do órgão no Paraná, explicou que quando um contribuinte é autuado pode optar por pagar o valor devido à vista, parcelar ou questionar. Caso não faça nenhuma destas escolhas, o valor devido é inscrito em dívida ativa. O parcelamento do valor devido pode ser realizado em até 60 meses.
No Brasil, a Receita tem um total a receber de R$ 115,8 bilhões em créditos tributários. O resultado foi possível após 17.835 procedimentos de auditoria externa e 280.664 de revisão interna de declarações de pessoas físicas, jurídicas e do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Imagem ilustrativa da imagem Autuações da Receita geram R$ 3,1 bilhões em 2012
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