São Paulo – O reajuste extra que os consumidores de energia estão pagando desde dezembro do ano passado por causa das perdas de receita que as distribuidoras de energia tiveram com o racionamento vai durar mais do que o anunciado inicialmente pelo governo.
A duração média do aumento – de 2,9% a 7,9% – era de três anos. Ou seja, iriam até o final de 2004. Agora, vão durar mais nove meses e podem ultrapassar o segundo semestre de 2005.
A extensão do aumento extra servirá para que distribuidoras de energia elétrica compensem perdas que alegam ter tido com custos chamados ‘‘não-gerenciáveis’’ ou ‘‘parcela A’’, entre janeiro e setembro do ano passado.
‘‘Haverá uma extensão do reajuste extra, de 36 para aproximadamente 45 meses’’, disse ontem Octávio Castello Branco, diretor de infra-estrutura do BNDES e coordenador do Comitê de Revitalização do Setor Elétrico.
Os principais custos ‘‘não-gerenciáveis’’ são os ligados ao dólar – energia comprada da hidrelétrica da Itaipu – e ao subsídio à geração de energia das termelétricas instaladas até 1998 (contabilizado na CCC, conta consumo de combustíveis). Essa energia é mais cara que a gerada pelas hidrelétricas.
Para recompor essas perdas, o BNDES criou uma linha de crédito de R$ 1,5 bilhão para fazer empréstimos às distribuidoras. A ampliação no prazo de duração do aumento extra serve para que as distribuidoras de energia arrecadem mais dinheiro com as tarifas e possam pagar o empréstimo do banco estatal.
Antes do racionamento, as distribuidoras de energia elétrica já brigavam com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) na Justiça para que houvesse reajuste extraordinário para compensar perdas com os custos ‘‘não-gerenciáveis.’’
Em setembro do ano passado, o governo reconheceu que as distribuidoras tinham direito a essas perdas e criou um mecanismo para que elas fossem repassadas integralmente para o consumidor – uma espécie de conta de compensação.
Desde a criação do mecanismo, as distribuidoras contabilizam as perdas com aumentos de custos ‘‘não-gerenciáveis’’ ao longo do ano e, na data prevista para o reajuste anual da tarifa, o custo será repassado na íntegra para o consumidor, fazendo com que os aumentos anuais da conta de luz sejam maiores.
O novo mecanismo permite também que, em tese, haja ganhos para o consumidor. Isso acontece no caso de valorização do real em relação ao dólar ou redução dos gastos com subsídios às usinas termelétricas. Nesse caso, a conta de compensação atua como se fosse um redutor de tarifas, diminuindo o reajuste anual.

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