A conta petróleo (PPE) registrou um déficit de R$ 27 milhões em maio, o que aumenta a necessidade de o governo reajustar o preço dos combustíveis na primeira semana de julho. O repasse ao consumidor não deve chegar aos 10% previstos na fórmula matemática usada pela equipe econômica para fazer esses cálculos. O secretário do Tesouro Nacional, Fábio Barbosa, confirmou que a decisão sobre o assunto deve ser anunciada ‘‘nos próximos dias’’ e reconheceu que o governo vem registrando resultados positivos em outras fontes de arrecadação, o que diminuiu a dependência dos recursos gerados a partir da gasolina.
A PPE contabiliza os gastos do governo com o pagamento do subsídio ao álcool combustível e gás de cozinha e a arrecadação obtida a partir de um imposto disfarçado que é cobrado na venda da gasolina. Assim, quando registra déficit mostra que o governo está perdendo receitas e diminuindo seu resultado fiscal.
Quando o preço da gasolina é suficiente para arrecadar mais do que o que foi gasto com os subsídios, o superávit é usado para cumprir as metas de ajuste fiscal. A previsão inicial do governo era que esse ano a PPE iria registrar um saldo positivo de R$ 4,5 bilhões. Nos primeiros cinco meses do ano, o superávit ficou reduzido a apenas R$ 613 milhões.
A decisão do governo de reduzir percentual de aumento dos combustíveis em julho está sendo tomada de olho na inflação. O impacto do aumento iria tornar praticamente inviável o cumprimento da meta de até 6% fixada pelo governo para este ano.
A dificuldade dessa decisão seria de natureza fiscal, ou seja, se o governo dependesse do saldo da PPE para cumprir as metas do acordo com o FMI. Como o próprio secretário do Tesouro Nacional admite, a frustração dessa receita pode ser compensada por ganhos em outras áreas como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda sobre Ganhos de Capital.

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