Estudo elaborado pela Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) aponta que o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 1% nos serviços de energia, telecomunicações e combustíveis terá um impacto de 0,7% do custo de produção das principais lavouras e criações do Estado. Para o consumidor final, o impacto da elevação do imposto corresponde a um aumento de 1,5% com o desembolso para o pagamento das contas de luz, telefone e combustível.

Esse estudo será apresentado ao presidente da Assembléia Legislativa, Hermas Brandão (PSDB), na segunda-feira. Os presidentes da Ocepar, João Paulo Koslovski, e da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Ágide Meneguette, querem discutir com os deputados o aumento do ICMS. Eles não aceitam a justificativa do governo do Estado, que prega a necessidade da elevação do imposto para compensar as isenções fiscais concedidas na Lei Brandão (carnes), Lei Durval Amaral (trigo) e Lei Rossoni (leite).

O senador Osmar Dias (PDT) também criticou a medida. Durante participação em encontro de cooperativas, ontem, em Curitiba, disse que ''não se justifica elevar mais esta carga tributária no Estado''. O senador convocou todas as entidades a se posicionarem contra a elevação do imposto. Ele estimulou as lideranças da agropecuária a pressionarem pela revisão da política tarifária.
Segundo o senador, não se admite o aumento de impostos quando o Estado não promove reajuste salarial dos servidores e os produtores e agroindústrias já trabalham com margens reduzidas. Enquanto isso, Koslovski acrescentou que as entidades ligadas à agropecuária vão pedir ao governo que abra suas contas para que todos possam discutir a real necessidade do Estado em promover a elevação de impostos.

O presidente da Ocepar argumenta que o reajuste de preços promovidos nos últimos anos nos custos dos serviços já compensa a isenção de impostos concedida à agropecuária. O estudo que será apresentado ao governo mostra que desde janeiro de 1999, houve um aumento de 50,39% na energia elétrica, 28,11% na telefonia e 101,22% nos combustíveis. Enquanto isso, a inflação no período foi de 22,8%. ''Portanto, se os consumidores estão pagando mais pelos serviços por conta dos reajustes, certamente o governo também está arrecadando mais, porque a alíquota incide sobre o valor do serviço que vem sendo reajustado'', afirma.

O assessor econômico da Ocepar, Nelson Costa, explica que a carga pesada da elevação dos impostos recai sobre o consumidor final e para os produtores.

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