Desde o início do ano, o Governo Federal já anunciou a elevação das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para os combustíveis e para os produtos importados; do Imposto sobre Produtos Industrialização (IPI) para os atacadistas de cosméticos; e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito para pessoas físicas. O Governo do Estado promoveu aumentos nas alíquotas do ICMS e do IPVA. Para Elói Olenike, presidente do IBPT, o aumento da carga tributária, por si só, não garante maior arrecadação aos governos.
"Às vezes o próprio governo dá um ‘tiro no pé’ porque aumenta o tributo, aumentam os preços e o pessoal diminui o consumo, fazendo cair a arrecadação", compara ele. Olenike acredita que a lei federal que exige a especificação dos impostos nas notas fiscais de produtos traz como principal benefício a conscientização da população e a efetiva cobrança por melhorias nos serviços. No entanto, o presidente do IBPT acredita que a regra não será cumprida da forma como deveria, uma vez que falta fiscalização. "Temos no máximo 30% dos estabelecimentos cumprindo; acho que é uma lei que vai ficar no ‘chove não molha’", lamenta. (C.F.)

mockup