Aumenta o número de ações por dano moral no campo
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terça-feira, 24 de janeiro de 2006
Maigue Gueths<br> Equipe da Folha 
Curitiba As ações judiciais que reivindicam indenização por danos morais vêm crescendo no meio rural. A Federação dos Agricultores do Estado do Paraná (Faep) estima que, hoje, a maioria dos trabalhadores rurais demitidos que ingressam com ação na justiça para reivindicar direitos trabalhistas pleiteia também indenização por danos morais.
''Nós temos informações de inúmeras indenizações no interior e o produtor rural não está acostumado com esse assunto'', explica o diretor-financeiro da Faep, João Luiz Rodrigues Biscaia. De acordo com ele, o problema é que as relações de trabalho no campo sempre se basearam em um modelo de compadrio, no qual havia certa liberdade na linguagem e no tratamento informal entre o empregador e seus funcionários.
Uma das principais causas das ações é o uso de expressões ou de apelidos, que podem ser entendidos como preconceito ou que podem ser interpretados como ofensa. ''O produtor rural já se assusta quando o empregado entra na justiça, ainda mais quando ele vê uma ação por uma coisa que ele não achava ser ofensiva, porque ele disse coisas que não deveria ter dito'', conta.
Para adequar os empresários a uma nova cultura de empresa rural, a entidade pretende realizar encontros e seminários no interior. Ontem, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Gelson de Azevedo, fez uma palestra sobre o assunto para representantes do setor, em Curitiba. ''O dano moral não tem um padrão. Não há uma relação das expressões ou dos casos que podem ser considerados ofensivos. O problema aí é determinar a indenização, que fica a a cargo do senso crítico e bom-senso de cada juiz'', afirmou o ministro.
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Paraná, Ademir Mueller, concorda que houve um aumento no número de ações por dano moral, mas, segundo ele, só 5 a 7% dos 147 mil trabalhadores rurais formais do Estado entram com ação judicial trabalhista. ''A maioria chega a acordo com o trabalhador nos sindicatos mesmo'', diz.


