São Paulo - A Justiça do Trabalho tem condenado por danos morais empresas que pressionam funcionários a pedir demissão. O valor das indenizações varia conforme tamanho da empresa e remuneração do empregado e, em alguns casos, chegam a R$ 30 mil. Os casos são comuns e podem envolver várias formas de abuso moral, afirma Dario Rabay, sócio do escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados. "Às vezes alguém é pressionado com exigências demais até que peça demissão. Mas em outros casos a pessoa é isolada, sem nada com que se ocupar. Isso também é considerado assédio moral, pois o trabalho faz parte da vida da pessoa", diz Rabay.
Foi o que ocorreu, segundo o processo que passou em fevereiro pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), com uma funcionária do Banco Santander após voltar de um afastamento de seis meses pela Previdência Social. Em seu retorno, a trabalhadora não recebeu treinamento para readaptação e passava toda a jornada sem atribuições, se ocupando, no máximo, da decoração de Natal.
Para o TST, houve "evidente afronta à honra e à moral" da funcionária, pois a situação a que ela foi submetida era humilhante. A indenização foi calculada em R$ 20 mil. O banco disse que não se pronuncia sobre casos que estão na Justiça.
Outra companhia condenada no TST pelo mesmo motivo foi a AGCO (máquinas agrícolas). Com a vinda de um novo supervisor, um mecânico foi mantido isolado dos demais e, segundo testemunha, era chamado de "fantasma" por eles durante conversas privadas.
Apesar da situação, o empregado continuou no trabalho até ser demitido sem justa causa. A empresa, que não quis se manifestar sobre o caso, foi condenada a pagar
R$ 30 mil ao ex-funcionário.

MOTIVOS

Duas razões explicam a prática de uma empresa induzir um empregado a pedir demissão, de acordo com Dario Rabay. "Demitir um trabalhador é caro, então pode ser uma forma de economizar recursos. Outro motivo é a falta de preparo de gestores, que, ao cobrar eficiência, usam métodos ilegais como gritar, fazer piadas ou isolar funcionários", diz o advogado.
Como o custo das indenizações é substancial, as empresas frequentemente tomam medidas para evitar o risco de irregularidades. "Ao descobrir esses problemas, a reação mais comum é revisar os procedimentos", afirma Rabay.

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