A Secretaria da Fazenda atualizou a pauta fiscal das transações com gado de corte para os valores de mercado, sugerida pelo Sindicarne/Pr. A partir de hoje, a base de cálculo para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser pago nas operações interestaduais passa a ser de R$ 799,00 para o boi e de R$ 504,00 pela vaca.

Reportagem publicada pela Folha na terça-feira alertava para o fato de que o Estado estava perdendo R$ 160 milhões por mês de arrecadação do ICMS pela desatualização da pauta fiscal do rebanho bovino. Até ontem, os frigoríficos de fora do Estado pagavam apenas R$ 633,25 pela cabeça do boi e R$ 413,31 pela da vaca.

O Sindicarne havia requisitado para a Receita que a tabela de cobrança fosse revista, já que os frigoríficos do Paraná pagavam ICMS sobre o preço de mercado, o que correspondia a R$ 165,76 a mais por cabeça. Para o presidente do Sindicarne, Péricles Salazar, essa diferença prejudicava a economia de todo o Estado, já que provocava rombo na arrecadação e possibilidade de perda de empregos, já que muito gado estava sendo vendido para São Paulo.

De acordo com o delegado da Receita Estadual, João Manoel Delgado Lucena, o órgão recebeu solicitação do Sindicarne para fazer a mudança, mas antes precisava averiguar a situação. ''Foi feita uma pesquisa e foi constatado que havia diferença'', afirmou Lucena. A determinação para a mudança será publicada hoje no Diário Oficial.

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