A zeladora Marinete de Souza, 44, espera pela finalização do apartamento de 50 m2, no condomínio Village, zona norte de Londrina
A zeladora Marinete de Souza, 44, espera pela finalização do apartamento de 50 m2, no condomínio Village, zona norte de Londrina | Foto: Gustavo Carneiro - Grupo Folha
O futuro do programa MCMV (Minha Casa Minha Vida), criado pelo governo federal em 2009, é incerto. Junto com uma série de outras iniciativas, ele vem sofrendo com a crise fiscal pela qual passa o País. O MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) libera os recursos aos poucos, conforme sofre pressão das construtoras. Segundo o Sinduscon (Sindicato da Construção Civil) do Paraná, os atrasos passam de dois meses e há muitas obras paradas em função disso.

Uma delas é o Alegro Villagio, condomínio com 144 apartamentos na zona sul da cidade, cuja construção já havia sido paralisada anteriormente. O prazo inicial para entrega dos imóveis era outubro de 2017, mas a construtora faliu. Relicitada, a obra foi retomada em julho deste ano e já parou novamente porque a nova construtora ainda não recebeu do governo.

Em todo o País, o MCMV foi responsável pela contratação de 5,9 milhões de unidades habitacionais desde seu início. Em Londrina, o programa já entregou 17 mil residências.

O vice-presidente de Habitação de Interesse Social do Sinduscon Paraná, Normando Baú, explica que o Minha Casa Minha Vida é realizado em duas modalidades bem diferentes. Na faixa 1, destinada à população com renda mensal familiar de até R$ 1.800, as obras são bancadas 100% com recursos do OGU (Orçamento Geral da União). Nas demais faixas (1,5; 2; e 3), 90% dos recursos estão garantidos porque vêm do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e o OGU subsidia apenas 10%.

Mesmo nesse segundo caso, segundo o Sinduscon, o dinheiro está chegando com atraso porque a Caixa, que gerencia o fundo, não faz repasse enquanto o governo não libera para ela os 10% de subsídio.

Baú alega que as construtoras mais capitalizadas têm mantido as obras sem interrupção, utilizando recursos próprios. Mas nem todas conseguem. “Muitas construtoras estão tendo de tomar medidas extremas, como cancelar os contratos dos trabalhadores no Ministério do Trabalho. Não conseguem manter a folha de pagamento”, conta.

O vice-presidente do Sinduscon diz que o setor está muito preocupado com a situação. Para ele, o governo federal não dá a devida atenção à construção. “Seria importante se o nosso governo tivesse um pouco mais de carinho com a construção, que emprega tanta gente e, gera tantos tributos.”

PRESSÃO

Na terça-feira (3), o presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), José Carlos Martins, se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e alertou sobre a necessidade de regularização dos desembolsos do programa.

Na véspera, o Ministério da Economia havia liberado R$466 milhões para o MCMV da faixa 1 e R$ 19,8 milhões para o MCMV/FGTS. Segundo a Câmara, R$ 279 milhões foram repassados na quarta-feira (4) e R$ 87 milhões, na quinta-feira.

Há compromisso do governo de liberar R$ 100 milhões até terça-feira (10). E no dia seguinte, mais R$ 100 milhões.

Mesmo com a liberação de todos esses recursos, as construtoras devem ainda ficar com atrasos de repasse de 15 a 20 dias, de acordo com a CBIC. E o dinheiro seria suficiente somente para o mês de outubro.

OUTRO LADO

Em resposta a questionamentos feitos pela reportagem, o MDR disse, por meio da assessoria, que tem priorizado a aplicação dos recursos da União no MCMV. Que até agosto, o governo liberou R$ 2,73 bilhões ao MCMV. “O valor pago representa 59,8% do total disponibilizado à Pasta”, diz nota do ministério.

A faixa 1 ficou com 84,3% do montante. O resto foi utilizado para subvenção econômica dos contratos das faixas 1,5 e 2. “Ressalta-se que o investimento realizado pelo MDR no programa Minha Casa, Minha Vida, no primeiro semestre, é 142% superior ao volume realizado pela gestão anterior no mesmo período do ano passado.”

A assessoria diz ainda que o MDR e o Ministério da Economia, trabalharam para garantir o desembolso financeiro ao programa no primeiro semestre do ano. E que buscam alternativas para ampliar a disponibilidade de recursos e assegurar a continuidade do MCMV no segundo semestre.

Os dois ministérios, segundo a assessoria, também têm trabalhado “na reformulação do Programa de Habitação de Interesse Social, para que os recursos públicos sejam melhor aplicados com objetivo de assegurar moradia digna às famílias de baixa renda”.

O SONHO DE MARINETE

Há 20 anos, a zeladora Marinete Ferreira de Souza, 44, acalenta o sonho da casa própria. Ela fez seu cadastro na Cohab (Companhia da Habitação) em 1999. Quando surgiu o primeiro empreendimento, o ex-marido não a deixou ficar com a casa. Os dois moravam e trabalhavam no Distrito de Guaravera e ele não quis se mudar para a área urbana.

Marinete veio para a cidade em 2006. E, quando foi chamada de novo pela Cohab, estava com o nome negativado nos serviços de proteção ao crédito e não pôde ser contemplada. “Emprestei meu cartão para comprarem coisas no meu nome e não me pagaram.”

Mais recentemente, já com o nome limpo, ela teve de esperar a volta dos investimentos em habitações populares. A Cohab ficou 10 anos sem construir.

Agora chegou a vez dela. Dia 30 de agosto, ela foi ao condomínio Village, no bairro Cancún, na zona norte, onde está em fase de finalização o apartamento da família. A reportagem a acompanhou. Pela primeira vez, a zeladora pôde entrar para ver os apartamentos por dentro. “Já tinha vindo duas vezes, mas só via de fora.”

No local, ela, que hoje está separada, vai morar com dois filhos, Lucas, 24, e João Vitor, 12 . O terceiro, Rafael, já é casado. O apartamento tem dois quartos, sala, cozinha e banheiro, num total de 50,2 metros quadrados. Marinete deu seu FGTS de entrada, R$ 3.480, e vai pagar parcelas de R$ 324 por 30 anos.

Vai economizar R$ 126, já que hoje paga R$ 450 no aluguel de uma casa no centro, perto do trabalho dela. A diferença vai ser praticamente anulada porque agora a zeladora vai pagar pelo transporte até a escola onde trabalha. Mas isso não a incomoda. “Estou acostumada a andar de ônibus. Meu sonho é ter esse cantinho arrumadinho para os meus filhos, que eles merecem. A casa é uma vitória para a gente.” Além disso, o padrão da nova casa será bem superior ao da alugada. “Vai ser bem mais bonito.”

O prazo oficial para a entrega do condomínio é o início do ano. Mas o mestre de obras Leandro Francisco da Silva - da Contato Engenharia – que acompanhou Marinete e a reportagem na visita - não descartou que a obra termine em dezembro, o que deixou Marinete ainda mais animada.

COHAB VOLTA A CONSTRUIR APÓS 10 ANOS

Depois de 10 anos sem entregar nenhuma moradia, a Cohab (Companhia de Habitação ) de Londrina voltou a oferecer o programa Minha Casa Minha Vida. E, no início do próximo ano, deve entregar os primeiros 128 apartamentos dos residenciais Village, localizados no bairro Cancún, próximo ao Terminal do Vivi Xavier, na zona norte.

Resolvido o problema dos repasses pelo governo, outros 144 aparamentos devem ser entregues até o meio do ano, no Alegro Villagio, perto do Jamile Dequech, na zona sul.

Há ainda outros 888 apartamentos aprovados, que serão construídos perto do Conjunto Semíramis (zona norte) em etapas. A Cohab está aprovando os cadastros dos candidatos às primeiras 240 unidades do Residencial Manacá.

“O último empreendimento que entregamos foi o Vista Bela (zona norte) em 2009. Depois tivemos outros dois que apresentaram problemas e não foram entregues ainda”, conta o presidente da Cohab, Luiz Cândido de Oliveira.

Ele se refere ao Alegro Villagio e ao Flores do Campo, que foi ocupado em 2016, após a obra ser paralisada por falta de pagamento do governo à construtora.

Segundo o presidente, a cidade tem um deficit habitacional de 7.500 famílias e uma demanda de 52 mil pessoas. Ele explica que o deficit se refere às famílias que vivem nas 61 ocupações irregulares de Londrina. E a demanda é o total de pessoas, às vezes mais de uma por família, que foram à Cohab demonstrar interesse em moradia.

CHAMAMENTO


 Dos 240 apartamentos do Manacá, segundo Oliveira, 190 já têm mutuários com cadastros aprovados. Assim que todos os contratos forem assinados, a obra começa, e é liberado um novo lote de 240.

Quem tiver interesse nos imóveis precisa ir à Cohab de segunda-feira a sexta-feira, das 8h30 às 17h30. A Cohab também atende a população aos domingos, das 7 às 13 horas, na feira livre da Avenida Saul Elkind (zona norte).

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