O Brasil pode perder investimentos de US$ 15 bilhões por causa do atraso para a aprovação do projeto de lei de informática pelo Congresso Nacional. O alerta é do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Ney Suassuna (PMDB-PB), relator da proposta do governo na comissão. O senador disse que tenta fechar um acordo com parlamentares ligados ao governador do Amazonas, Amazonino Mendes, para concluir seu relatório. ‘‘Estou tentando costurar um acordo’’, disse Suassuna. ‘‘Se isso não for possível, vamos colocar o substitutivo para votar na CAE.’’
O senador informou que o dia 12 de setembro é a data limite para aparar as arestas. ‘‘A partir daí, estarei livre para escrever o relatório que entendo ser o melhor para todas as partes envolvidas’’, assegurou.
Para o senador, o maior entrave é justamente definir os porcentuais de incentivos fiscais para os fabricantes de equipamentos celulares e de televisores que vão aportar no País ou que pretendem ampliar suas instalações. Na semana passada, Suassuna reuniu-se com a bancada do Amazonas e técnicos dos Ministérios da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. ‘‘Temos de definir isso o mais rápido possível para que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) possa levar adiante a licitação da banda C da telefonia celular’’, disse o parlamentar.
Na sua avaliação, os investidores aguardam uma decisão sobre a Lei de Informática para que possam levar adiante os projetos de construção da planta de produtos celulares ou até mesmo aparelhos de televisão no sistema digital. Para Suassuna, o relatório não será tão favorável aos políticos que defendem incentivos para a Zona Franca de Manaus e pouco servirá aos parlamentares de São Paulo, defensores da instalação destas fábricas na região Sudeste.
‘‘Encontro-me numa encruzilhada’’, lamentou. ‘‘E olha que eu não ia ser o relator da Lei de Informática,’’ disse o senador ao explicar que pelo fato de ser presidente da CAE chegou a indicar o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) para relatar a proposta que veio da Câmara dos Deputados. ‘‘Como sou fiel ao meu partido e o Jader é presidente nacional do PMDB, resolvi assumir este posto a pedido dele’’, explicou.

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