A crise que estamos passando atualmente acaba fazendo com que muitas pessoas contratem empréstimos, esse é o socorro encontrado diante das dificuldades financeiras para quitar as dívidas ou simplesmente sair do vermelho, e dessa maneira os bancos têm cada vez mais ofertado diversas linhas de créditos aos consumidores.

Dentre elas está o chamado crédito consignado, que está entre uma das modalidades de crédito pessoal, este tipo de operação tem como diferencial o pagamento das parcelas, nele todo mês, a parcela da dívida é descontada diretamente do salário ou do benefício previdenciário.

O empréstimo consignado é, sem dúvida, uma das opções mais fáceis e baratas para que aposentados, pensionistas e servidores públicos possam obter crédito, pois se apresenta muito vantajoso, já que possui uma das menores taxas do mercado.

Mas existem cuidados que devem ser observados atentamente na hora da contratação, entre eles, podemos citar que a contratação deve ser feita apenas por bancos ou instituições financeiras cadastradas no Banco Central.

Outro aspecto é pesquisar a instituição com quem será feita a contratação, já que algumas lideram o ranking de reclamações, antes de contratar é bom se informar e descobrir qual o nível de satisfação dos clientes em relação ao banco que está interessado, isto também ajuda na hora de tomar a melhor decisão.

Sempre desconfie de propostas de dinheiro rápido e fácil, as promessas sedutoras de valores muito abaixo do mercado são utilizadas como frase de efeito para atrair consumidores, mas podem levar a diversos prejuízos.

O crédito consignado tem suas taxas reguladas e definidas atualmente por um teto que considera parte dos custos envolvidos na operação, o chamado Custo Efetivo Total, sendo assim, não é permitido cobrar nenhum outro valor acima do teto da taxa de juros ou adicional ao contrato.

Não assine o contrato sem ler atentamente antes. É preciso muita cautela neste momento, não assine nenhum documento em branco e sempre confira o que você realmente está contratando. Todo consumidor, inclusive, tem direito a receber uma cópia do contrato.

Na hora da contratação não pode haver nenhuma cobrança de qualquer valor antecipado para simulação ou liberação de crédito, é importante saber que essa prática deve ser denunciada ao Procon.

O consumidor não deve pactuar nenhum tipo de serviço adicional pela aquisição do empréstimo, como seguros ou cartões de crédito, sob pena de ser caracterizado venda casada.

Após a contratação, fique atento para verificar se o dinheiro realmente caiu na conta e se as parcelas estão sendo descontadas no valor e da maneira como prevê o contrato. As taxas e todos os demais valores são pré-fixados e geralmente serão as mesmas do início, ao fim do contrato, sem qualquer alteração.

Para não ter erro, confira todos os meses nos extratos ou contracheque e se constatar alguma irregularidade comunique imediatamente o banco contratado.

O consumidor deve estar sempre atento para que a contratação seja efetivamente segura e transparente, no caso de divergências e ilegalidades podem ser feitas denúncias ao Procon, e se houver um prejuízo significativo é válido consultar um advogado de sua confiança.

Ana Paula Aparecida Lucena, advogada e Coordenadora da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB Londrina