A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis em vigor desde ontem é de sete pontos percentuais, e não de cinco, como havia sido anunciado. A informação foi dada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente. A redução de sete pontos valerá até o dia 20 de setembro. Do dia 21 ao dia 31 de dezembro, a redução será de cinco pontos. Em 1999, algumas alíquotas, como a de carros populares, terão aumento.
A redução temporária de sete pontos foi a fórmula encontrada pelo governo para estender a redução das alíquotas aos veículos já faturados que estavam em estoque. Anteontem o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), havia dito que o imposto já recolhido seria convertido em crédito tributário para as montadoras.
Ontem, porém, Parente esclareceu que havia problemas jurídicos em estabelecer o crédito ou qualquer forma de desconto de IPI que retroagisse sobre os carros já faturados. Ele explicou que a redução adicional foi calculada em função do estoque das montadoras, de 108.010 unidades no último dia 3.
O decreto fixando as novas alíquotas do IPI foi publicado ontem no Diário Oficial da União. Ele estabelece as alíquotas que vigorarão até o final do ano, acrescentando que elas estarão reduzidas em dois pontos porcentuais adicionais até o dia 20 de setembro. O decreto traz também os níveis do IPI a partir de 99. Nesse caso, algumas alíquotas permanecerão iguais e outras terão elevação (veja no quadro).
É o caso dos automóveis chamados populares. Eles, que até ontem recolhiam alíquota de 13%, passarão a pagar 8% por conta do protocolo firmado entre governo e montadoras. Até o dia 20 de setembro, porém, a alíquota cobrada será 6%. A partir do dia 1º de janeiro de 99, a alíquota passará a ser 10%.

mockup